Procedimento Comum Cível 5009469-16.2018.4.04.7110 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5009469-16.2018.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 22:17

Trânsito em julgado

09/11/2023, 15:20

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:05

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 14:17

Confirmada

17/10/2023, 14:17

Expedida/certificada

11/10/2023, 16:38

Expedida/certificada

11/10/2023, 16:38

Mero expediente

11/10/2023, 16:38

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 18:33

Recebimento

25/07/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CENTRO DE REABILITACAO DE PELOTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA CULASSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009469-16.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CENTRO DE REABILITACAO DE PELOTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS GARCIA CULASSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009469-16.2018.4.04.7110/RS (Pauta: 202) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2019, 13:46

Decurso de Prazo

17/08/2019, 01:02

Documentos

•12/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

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