Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012020-75.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

JOAO PEDRO TOSS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA

OAB/RS 055791·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CANEVER

OAB/RS 054922·CPF·Representa: Autor

GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA

OAB/RS 055791·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CANEVER

OAB/RS 054922·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 18:31

Trânsito em julgado

11/06/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 15:09

Expedida/certificada

28/05/2024, 09:45

Paga

28/05/2024, 08:53

Por decisão judicial

30/04/2024, 21:42

Enviada ao Tribunal

30/04/2024, 14:36

Documento (Certidão)

27/04/2024, 08:04

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 11:52

Expedida/certificada

12/04/2024, 16:30

Expedida/certificada

12/04/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 14:53

Confirmada

25/03/2024, 14:53

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

11/06/2024, 18:31

Trânsito em julgado

11/06/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 15:09

Expedida/certificada

28/05/2024, 09:45

Paga

28/05/2024, 08:53

Documentos

•21/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

30/04/2024, 21:42

Enviada ao Tribunal

30/04/2024, 14:36

Documento (Certidão)

27/04/2024, 08:04

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 11:52

Expedida/certificada

12/04/2024, 16:30

Expedida/certificada

12/04/2024, 16:30

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 14:53

Confirmada

25/03/2024, 14:53

Expedida/certificada

21/03/2024, 16:37

Mudança de Classe Processual

21/03/2024, 16:36

Mero expediente

21/03/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 17:07

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 15:02

Confirmada

26/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 11:18

Confirmada

23/02/2024, 11:18

Expedida/certificada

16/02/2024, 13:54

Expedida/certificada

16/02/2024, 13:54

Ato ordinatório

16/02/2024, 13:54

Recebimento

15/02/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PEDRO TOSS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CANEVER (OAB RS054922) ADVOGADO(A): GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA (OAB RS055791) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: COOP AGROPECUARIA CAXIENSE LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: DIONISIO ELIZEU LORANDI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LEONARDO DALLA ROSA ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE BERTOLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012020-75.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 116) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO PEDRO TOSS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO CANEVER (OAB RS054922) ADVOGADO(A): GIOVANA CARDOSO CELLA PATTA (OAB RS055791) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: COOP AGROPECUARIA CAXIENSE LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: DIONISIO ELIZEU LORANDI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Leonardo Dalla Rosa ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE BERTOLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012020-75.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 165) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2019, 11:46

Retificação de movimento

22/10/2019, 11:44

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 09:18

Confirmada

12/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

02/09/2019, 14:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

25/06/2019, 10:29

Decurso de Prazo

25/06/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 10:39

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 07:45

Confirmada

31/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2019, 17:18

Expedida/certificada

21/05/2019, 17:18

Conclusão (para julgamento)

03/05/2019, 14:45

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 11:32

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 18:14

Confirmada

05/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/03/2019, 07:44

Documento (Certidão)

26/03/2019, 07:43

Movimentação processual

26/03/2019, 07:43

Movimentação processual

26/03/2019, 07:43

Mero expediente

25/03/2019, 18:05

Documento (Certidão)

22/03/2019, 19:55

Conclusão (para decisão)

21/03/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 08:45

Expedida/certificada

20/03/2019, 16:08

Documento (Outros documentos)

20/03/2019, 16:07

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

20/03/2019, 16:06

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 17:05

Decurso de Prazo

19/12/2018, 01:10

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 12:46

Confirmada

08/12/2018, 23:59

Audiência (redesignada; instrução; Juiz(a))

28/11/2018, 15:15

Expedida/certificada

28/11/2018, 15:14

Mero expediente

28/11/2018, 14:35

Conclusão (para decisão)

28/11/2018, 14:07

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 19:14

Documento (Certidão)

27/11/2018, 17:33

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 14:45

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

26/11/2018, 17:27

Expedida/certificada

26/11/2018, 17:26

Mero expediente

26/11/2018, 13:56

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 17:49

Conclusão (para decisão)

09/11/2018, 13:28

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 10:09

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 15:13

Confirmada

22/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2018, 13:50

Expedida/certificada

12/09/2018, 13:50

Conclusão (para julgamento)

29/08/2018, 13:25

Decurso de Prazo

29/08/2018, 01:05

Petição (Petição (outras))

22/08/2018, 17:15

Confirmada

06/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2018, 17:55

Expedida/certificada

27/07/2018, 17:55

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 15:59

Decurso de Prazo

21/07/2018, 01:10

Documento (Certidão)

03/07/2018, 18:05

Documento (Certidão)

29/06/2018, 19:55

Confirmada

25/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2018, 14:52

Expedida/certificada

15/06/2018, 14:52

Documento (Certidão)

15/06/2018, 14:50

Mero expediente

14/06/2018, 16:52

Conclusão (para decisão)

04/06/2018, 11:05

Distribuição (dependência)

29/05/2018, 15:50

80

•26/05/2023, 00:00