Procedimento Comum Cível 5003121-81.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEntidades Sem Fins LucrativosProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO INABRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA

OAB/PR 027755·CPF·Representa: Autor

ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA

OAB/PR 027755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

29/08/2023, 16:07

Baixa Definitiva

29/08/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:21

Confirmada

04/08/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 22:22

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 08:18

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:01

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:01

Recebimento

18/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO INABRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA (OAB PR027755) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003121-81.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 203) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2019, 19:29

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 17:21

Confirmada

19/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 14:11

Todas as movimentações(31)

Documento (Certidão)

29/08/2023, 16:07

Baixa Definitiva

29/08/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 15:21

Confirmada

04/08/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 22:22

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 08:18

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:01

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:01

Recebimento

18/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO INABRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA (OAB PR027755) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003121-81.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 203) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/11/2019, 19:29

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 17:21

Confirmada

19/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 14:11

Confirmada

31/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 08:58

Petição (Petição (outras))

22/08/2019, 17:46

Expedida/certificada

21/08/2019, 22:18

Conclusão (para julgamento)

22/07/2019, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2019, 21:01

Conclusão (para decisão)

12/06/2019, 19:06

Petição (Petição (outras))

07/06/2019, 14:59

Confirmada

13/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2019, 15:20

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 16:39

Confirmada

17/03/2019, 23:59

Expedida/Certificada

07/03/2019, 15:59

Mero expediente

07/03/2019, 15:32

Conclusão (para decisão)

21/02/2019, 18:47

Distribuição (sorteio)

20/02/2019, 15:46