Apelação / Remessa Necessária 5001291-65.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

R-TRADE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBINSON VIEIRA

OAB/SP 098385·CPF·Representa: Autor

ROBINSON VIEIRA

OAB/SP 098385·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 17:18

Trânsito em julgado

24/06/2024, 17:09

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 15:12

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:35

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:31

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 18:09

Confirmada

22/04/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 14:42

Confirmada

19/04/2024, 14:42

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:46

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:46

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:46

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 16:57

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

24/06/2024, 17:18

Trânsito em julgado

24/06/2024, 17:09

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 15:12

Decurso de Prazo

21/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

19/05/2024, 19:35

Documentos

•01/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:31

Confirmada

28/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 18:09

Confirmada

22/04/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 14:42

Confirmada

19/04/2024, 14:42

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:46

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:46

Expedida/certificada

18/04/2024, 18:46

Remessa (outros motivos)

18/04/2024, 16:57

Sentença desconstituída

17/04/2024, 16:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R-TRADE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBINSON VIEIRA (OAB SP098385) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de março de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001291-65.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 267) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH

01/04/2024, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2024, 16:18

Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 16:15

Remessa (outros motivos)

26/01/2024, 14:33

Por Divergência de Entendimento com o STF

26/01/2024, 14:31

Conclusão (para decisão)

08/11/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 12:36

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Confirmada

16/10/2023, 12:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 14:52

Expedida/certificada

11/10/2023, 14:52

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 14:23

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 15:55

Confirmada

13/09/2023, 15:55

Confirmada

13/09/2023, 09:03

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:38

Expedida/certificada

11/09/2023, 15:27

Expedida/certificada

11/09/2023, 15:27

Remessa (outros motivos)

08/09/2023, 16:33

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 19:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/09/2023, 18:43

Movimentação processual

06/09/2023, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R-TRADE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBINSON VIEIRA (OAB SP098385) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001291-65.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

21/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2023, 15:32

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 17:01

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:01

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:46

Confirmada

27/06/2023, 14:46

Confirmada

23/06/2023, 09:09

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:35

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 15:46

Sentença desconstituída

22/06/2023, 13:38

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 11:13

Confirmada

15/06/2023, 11:13

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R-TRADE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBINSON VIEIRA (OAB SP098385) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001291-65.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

12/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 11:16

Confirmada

06/06/2023, 09:59

Expedida/certificada

05/06/2023, 10:04

Retirada de pauta

05/06/2023, 05:06

Remessa (outros motivos)

03/06/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: R-TRADE COMERCIAL IMPORTADORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBINSON VIEIRA (OAB SP098385) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001291-65.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 227) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 12:02

Confirmada

30/08/2019, 12:02

Expedida/certificada

29/08/2019, 08:50

Distribuição (sorteio)

28/08/2019, 18:48

80

•21/08/2023, 00:00

•12/06/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00