Apelação / Remessa Necessária 5015099-50.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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II/ Imposto sobre ImportaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CAPITAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVÊA

OAB/ES 016786·CPF·Representa: Autor

VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVÊA

OAB/ES 016786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 14:34

Trânsito em julgado

30/06/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 11:55

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:26

Confirmada

15/06/2023, 17:26

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:52

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CAPITAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVÊA (OAB ES016786) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015099-50.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 230) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 17:16

Confirmada

19/07/2019, 17:16

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva

30/06/2023, 14:34

Trânsito em julgado

30/06/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 11:55

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 17:26

Confirmada

15/06/2023, 17:26

Expedida/certificada

15/06/2023, 15:39

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:52

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CAPITAL TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR MACEDO VIEIRA GOUVÊA (OAB ES016786) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015099-50.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 230) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 17:16

Confirmada

19/07/2019, 17:16

Expedida/certificada

16/07/2019, 18:51

Distribuição (sorteio)

16/07/2019, 13:49