Cumprimento de sentença 5003439-07.2019.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PIVA & PIVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA - ME

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO LEONIR CECILIO

OAB/RS 046551·CPF·Representa: Autor

MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO

OAB/RS 071621·CPF·Representa: Autor

JOÃO LEONIR CECILIO

OAB/RS 046551·CPF·Representa: Réu

MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO

OAB/RS 071621·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado

01/06/2026, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2026, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2026, 14:42

Outras Decisões

28/05/2026, 15:37

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 11:36

Petição

26/05/2026, 10:31

Documento (Certidão)

05/05/2026, 03:42

Documento (Outros documentos)

20/04/2026, 16:53

Confirmada

19/04/2026, 00:30

Expedida/certificada

08/04/2026, 13:39

Outras Decisões

08/04/2026, 13:39

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 18:37

Petição

01/04/2026, 13:22

Expedida/certificada

27/03/2026, 16:45

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 16:45

Todas as movimentações(223)

Mandado

01/06/2026, 11:22

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2026, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2026, 14:42

Outras Decisões

28/05/2026, 15:37

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 11:36

Documentos

•09/06/2023, 00:00

Petição

26/05/2026, 10:31

Documento (Certidão)

05/05/2026, 03:42

Documento (Outros documentos)

20/04/2026, 16:53

Confirmada

19/04/2026, 00:30

Expedida/certificada

08/04/2026, 13:39

Outras Decisões

08/04/2026, 13:39

Conclusão (para despacho)

06/04/2026, 18:37

Petição

01/04/2026, 13:22

Expedida/certificada

27/03/2026, 16:45

Documento (Outros documentos)

27/03/2026, 16:45

Mero expediente

16/03/2026, 13:59

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 11:49

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 11:29

Petição

16/03/2026, 08:59

Expedida/certificada

12/03/2026, 16:18

Documento (Mandado)

12/03/2026, 15:41

Mandado

02/03/2026, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2026, 17:05

Outras Decisões

20/02/2026, 13:21

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 11:48

Petição

14/02/2026, 16:30

Confirmada

14/02/2026, 16:30

Expedida/certificada

09/02/2026, 16:23

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 16:23

Outras Decisões

09/02/2026, 14:12

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 10:22

Petição

07/02/2026, 15:13

Expedida/certificada

30/01/2026, 15:11

Documento (Mandado)

28/01/2026, 14:14

Mandado

27/11/2025, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2025, 09:19

Petição

24/11/2025, 17:11

Confirmada

24/11/2025, 17:11

Expedida/certificada

17/11/2025, 14:54

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 14:46

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 14:44

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 14:26

Documento (Outros documentos)

17/11/2025, 14:18

Outras Decisões

23/10/2025, 14:14

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 11:30

Petição

21/10/2025, 19:59

Expedida/certificada

20/10/2025, 11:47

Decurso de Prazo

18/10/2025, 01:06

Documento (Mandado)

26/09/2025, 14:00

Mandado

08/09/2025, 08:19

Expedição de documento (Mandado)

01/09/2025, 17:28

Outras Decisões

28/08/2025, 13:55

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/08/2025, 13:21

Comunicação eletrônica

27/08/2025, 17:42

Por decisão judicial

07/07/2025, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2025, 03:00

Por decisão judicial

05/06/2025, 11:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2025, 03:00

Por decisão judicial

06/03/2025, 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2025, 03:00

Documento (Certidão)

29/11/2024, 13:16

Por decisão judicial

06/09/2024, 16:44

Petição

06/09/2024, 16:19

Comunicação eletrônica

06/09/2024, 16:15

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 11:47

Mero expediente

15/08/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 16:06

Petição

12/08/2024, 18:33

Confirmada

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2024, 15:04

Documento (Mandado)

12/07/2024, 14:53

Mandado

01/07/2024, 08:49

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2024, 11:03

Mero expediente

25/06/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 11:32

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:02

Petição

24/06/2024, 19:22

Documento (Certidão)

18/05/2024, 07:56

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:18

Expedida/certificada

22/04/2024, 16:18

Outras Decisões

22/04/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 13:35

Petição

22/04/2024, 13:09

Confirmada

22/04/2024, 13:09

Expedida/certificada

19/04/2024, 16:57

Documento (Mandado)

19/04/2024, 14:39

Mandado

01/04/2024, 08:47

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2024, 12:31

Petição

11/03/2024, 01:39

Expedida/certificada

07/03/2024, 14:32

Documento (Outros documentos)

07/03/2024, 14:31

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 12:05

Documento (Outros documentos)

19/02/2024, 14:26

Documento (Outros documentos)

16/02/2024, 17:03

Outras Decisões

14/12/2023, 18:26

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 11:39

Petição

13/12/2023, 06:28

Confirmada

13/12/2023, 06:28

Expedida/certificada

11/12/2023, 12:35

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:01

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:02

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:04

Confirmada

21/10/2023, 23:59

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2023, 12:37

Expedida/certificada

11/10/2023, 12:37

Mudança de Classe Processual

11/10/2023, 12:36

Mero expediente

11/10/2023, 11:07

Conclusão (para despacho)

10/10/2023, 18:00

Petição

10/10/2023, 16:40

Expedida/certificada

04/10/2023, 13:36

Mero expediente

04/10/2023, 13:36

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 12:16

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:03

Petição

29/09/2023, 17:48

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 11:01

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:02

Petição

25/08/2023, 15:35

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 16:29

Recebimento

25/07/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: PIVA & PIVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO (OAB RS071621) ADVOGADO(A): JOÃO LEONIR CECILIO (OAB RS046551) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003439-07.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: PIVA & PIVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARQUITETURA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): MARLO ANTÔNIO ANICETO DE MELLO (OAB RS071621) ADVOGADO(A): JOÃO LEONIR CECILIO (OAB RS046551) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003439-07.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2021, 08:45

Decurso de Prazo

06/08/2021, 01:02

Petição

02/08/2021, 15:54

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2021, 08:36

Petição

03/07/2021, 20:20

Confirmada

21/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2021, 15:51

Petição

11/06/2021, 15:49

Documento (Outros documentos)

28/05/2021, 09:00

Confirmada

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2021, 15:18

Conclusão (para julgamento)

04/05/2021, 08:45

Decurso de Prazo

04/05/2021, 01:05

Confirmada

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2021, 10:41

Decurso de Prazo

15/04/2021, 01:01

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Petição

09/03/2021, 14:28

Expedida/certificada

08/03/2021, 17:50

Expedida/certificada

08/03/2021, 17:50

Procedência

08/03/2021, 17:50

Conclusão (para julgamento)

18/02/2021, 12:22

Petição

18/02/2021, 12:11

Expedida/certificada

12/02/2021, 15:11

Petição

12/02/2021, 15:09

Confirmada

30/01/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

20/01/2021, 17:12

Expedida/certificada

20/01/2021, 16:42

Conclusão (para julgamento)

24/11/2020, 16:05

de Instrução (realizada; Juiz(a))

24/11/2020, 16:05

Decurso de Prazo

13/11/2020, 01:02

Documento (Mandado)

15/10/2020, 19:15

Documento (Mandado)

15/10/2020, 16:52

Mandado

13/10/2020, 10:01

Confirmada

12/10/2020, 23:59

Documento (Certidão)

06/10/2020, 23:55

Documento (Certidão)

06/10/2020, 15:59

Mandado

05/10/2020, 10:43

Mandado

05/10/2020, 10:41

Petição

05/10/2020, 10:26

de Instrução (designada; Juiz(a))

02/10/2020, 14:55

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2020, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2020, 13:13

Expedida/certificada

02/10/2020, 12:21

Documento (Certidão)

02/10/2020, 11:35

Mero expediente

01/10/2020, 16:28

Conclusão (para despacho)

01/10/2020, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2020, 14:52

Por decisão judicial

17/08/2020, 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2020, 03:00

Por decisão judicial

30/06/2020, 10:31

Petição

29/06/2020, 19:45

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Petição

19/06/2020, 16:12

Expedida/certificada

15/06/2020, 13:45

Mero expediente

15/06/2020, 13:45

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2020, 03:01

Por decisão judicial

03/06/2020, 16:48

Petição

03/06/2020, 16:41

Confirmada

03/06/2020, 16:41

Petição

29/05/2020, 10:50

Confirmada

29/05/2020, 10:50

Expedida/certificada

28/05/2020, 10:44

Mero expediente

28/05/2020, 10:44

Conclusão (para decisão)

27/05/2020, 10:51

Decurso de Prazo

27/05/2020, 01:11

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:54

Documento (Certidão)

07/05/2020, 12:08

Confirmada

30/03/2020, 23:59

Petição

24/03/2020, 17:15

Expedida/certificada

20/03/2020, 15:26

Mero expediente

20/03/2020, 15:26

Conclusão (para decisão)

20/03/2020, 09:36

Decurso de Prazo

19/03/2020, 01:05

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Petição

13/02/2020, 13:56

Confirmada

13/02/2020, 13:56

Expedida/certificada

12/02/2020, 16:03

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 10:13

Petição

11/02/2020, 17:25

Confirmada

28/12/2019, 23:59

Petição

19/12/2019, 10:35

Expedida/certificada

18/12/2019, 13:29

Conclusão (para decisão)

18/12/2019, 11:05

Petição

17/12/2019, 15:10

Confirmada

04/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2019, 09:06

Decurso de Prazo

25/10/2019, 01:08

Petição

23/10/2019, 15:42

Documento (Carta)

03/10/2019, 21:02

Expedição de documento (Carta)

11/09/2019, 13:37

Mero expediente

11/09/2019, 12:24

Conclusão (para decisão)

11/09/2019, 09:47

Distribuição (sorteio)

10/09/2019, 22:59

80

•26/05/2023, 00:00