Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ALESSANDRO SCHLEMPER KIQUIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO (OAB MG094089)
APELANTE: MATHEUS FARIA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE MIRANDA SOUTO (OAB MG094089)
APELANTE: GUSTAVO TRIGUEIROS E GUILHERME (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO TRIGUEIROS E GUILHERME (OAB RS071070)
APELADO: JOSE ANTONIO DIAS TOFFOLI (RÉU) ADVOGADO(A): COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4 (AGU)
APELADO: ALCIDES DINIZ DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (OAB DF017390)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO-GERAL JURÍDICA CGJ4
APELADO: CARMEN LUCIA ANTUNES ROCHA (RÉU) ADVOGADO(A): RONEY LUIZ TORRES ALVES DA SILVA (OAB MG034194)
APELADO: ENGETEC TECNOLOGIA S.A. (RÉU)
APELADO: FIXTI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (RÉU)
APELADO: SMARTMATIC BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA (OAB SP242584)
APELADO: SMARTMATIC INTERNATIONAL CORPORATION (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIA CRISTINA ALTERIO FALAVIGNA (OAB SP242584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ANDERSON GRIBELER (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARI KALLUF SCHNECK
INTERESSADO: THOMAS RAYMUND KORONTAI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARI KALLUF SCHNECK
INTERESSADO: MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA
INTERESSADO: JUSSARA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JUSSARA DE ALMEIDA
INTERESSADO: JOAO MAXMILLIANO OTTO KUMMER SOUZA DE LORETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARI KALLUF SCHNECK
INTERESSADO: DANIELA DUO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARI KALLUF SCHNECK
INTERESSADO: JOAO GERMANO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARI KALLUF SCHNECK
INTERESSADO: CLAUDIO CEZAR ROSATON TONELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARI KALLUF SCHNECK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004277-19.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
26/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/02/2020, 15:50
Decurso de Prazo
14/02/2020, 01:01
Petição (Petição (outras))
13/02/2020, 11:07
Decurso de Prazo
24/01/2020, 01:01
Petição (Petição (outras))
22/01/2020, 15:58
Petição (Petição (outras))
22/01/2020, 15:23
Petição (Petição (outras))
08/01/2020, 17:01
Confirmada
01/12/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/11/2019, 17:09
Petição (Petição (outras))
22/11/2019, 17:08
Expedida/certificada
21/11/2019, 12:37
Expedida/certificada
21/11/2019, 12:37
Expedida/certificada
21/11/2019, 12:37
Decurso de Prazo
21/11/2019, 01:03
Petição (Petição (outras))
20/11/2019, 23:57
Petição (Petição (outras))
20/11/2019, 23:40
Petição (Petição (outras))
18/11/2019, 10:08
Petição (Petição (outras))
14/11/2019, 14:22
Petição (Petição (outras))
14/11/2019, 14:22
Petição (Petição (outras))
14/11/2019, 02:36
Petição (Petição (outras))
14/11/2019, 01:16
Petição (Petição (outras))
14/11/2019, 01:03
Confirmada
25/10/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/10/2019, 17:36
Petição (Petição (outras))
22/10/2019, 17:33
Petição (Petição (outras))
16/10/2019, 14:34
Confirmada
16/10/2019, 14:32
Expedida/certificada
15/10/2019, 16:16
Expedida/certificada
15/10/2019, 16:16
Expedida/certificada
15/10/2019, 16:16
Expedida/certificada
15/10/2019, 16:16
Improcedência
15/10/2019, 16:16
Conclusão (para julgamento)
27/06/2019, 00:19
Decurso de Prazo
26/06/2019, 01:05
Petição (Petição (outras))
25/06/2019, 20:27
Petição (Petição (outras))
25/06/2019, 17:44
Petição (Petição (outras))
25/06/2019, 16:39
Petição (Petição (outras))
25/06/2019, 03:11
Petição (Petição (outras))
19/06/2019, 17:25
Petição (Petição (outras))
19/06/2019, 17:24
Petição (Petição (outras))
11/06/2019, 09:37
Confirmada
10/06/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
31/05/2019, 18:04
Confirmada
31/05/2019, 18:04
Expedida/certificada
31/05/2019, 16:43
Expedida/certificada
31/05/2019, 16:43
Expedida/certificada
31/05/2019, 16:43
Conclusão (para decisão)
13/05/2019, 13:38
Decurso de Prazo
01/05/2019, 01:03
Petição (Petição (outras))
30/04/2019, 18:09
Confirmada
21/04/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/04/2019, 16:03
Confirmada
15/04/2019, 16:03
Petição (Petição (outras))
12/04/2019, 17:04
Petição (Petição (outras))
12/04/2019, 17:03
Expedida/certificada
11/04/2019, 14:13
Expedida/certificada
11/04/2019, 14:13
Expedida/certificada
11/04/2019, 14:13
Petição (Petição (outras))
29/03/2019, 13:40
Decurso de Prazo
29/03/2019, 01:01
Confirmada
04/03/2019, 23:59
Expedida/certificada
22/02/2019, 17:57
Petição (Petição (outras))
18/02/2019, 14:12
Confirmada
14/02/2019, 23:59
Expedida/certificada
04/02/2019, 16:06
Conclusão (para decisão)
14/01/2019, 16:53
Petição (Petição (outras))
30/11/2018, 18:10
Petição (Petição (outras))
14/11/2018, 14:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/11/2018, 03:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2018, 15:57
Por decisão judicial
11/09/2018, 10:12
Mero expediente
07/09/2018, 12:13
Conclusão (para decisão)
04/09/2018, 15:16
Petição (Petição (outras))
04/09/2018, 15:16
Petição (Petição (outras))
21/08/2018, 16:36
Petição (Petição (outras))
30/07/2018, 13:14
Petição (Petição (outras))
24/07/2018, 18:42
Confirmada
24/07/2018, 18:42
Petição (Petição (outras))
20/07/2018, 15:37
Expedição de documento (Carta)
19/07/2018, 22:29
Movimentação processual
19/07/2018, 15:50
Documento (Certidão)
19/07/2018, 15:39
Expedida/certificada
19/07/2018, 15:09
Decisão Interlocutória de Mérito
19/07/2018, 15:09
Conclusão (para decisão)
11/06/2018, 14:07
Petição (Petição (outras))
08/06/2018, 15:49
Documento (Certidão)
16/05/2018, 13:19
Petição (Petição (outras))
25/04/2018, 16:05
Confirmada
23/04/2018, 23:59
Expedida/certificada
13/04/2018, 13:52
Mero expediente
13/04/2018, 13:52
Conclusão (para decisão)
08/03/2018, 11:39
Decurso de Prazo
16/02/2018, 01:07
Documento (Certidão)
03/01/2018, 13:37
Documento (Certidão)
02/01/2018, 17:05
Confirmada
28/12/2017, 23:59
Expedida/certificada
18/12/2017, 14:54
Expedida/certificada
18/12/2017, 14:54
Petição (Petição (outras))
14/12/2017, 11:26
Documento (Certidão)
28/11/2017, 10:53
Documento (Certidão)
30/10/2017, 15:08
Confirmada
08/10/2017, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/10/2017, 15:12
Confirmada
28/09/2017, 23:59
Mudança de Parte
28/09/2017, 16:13
Intimação
28/09/2017, 16:13
Expedida/certificada
28/09/2017, 16:09
Remessa (em grau de recurso)
28/09/2017, 16:08
Documento (Certidão)
19/09/2017, 13:40
Documento (Certidão)
19/09/2017, 13:39
Documento (Certidão)
19/09/2017, 13:32
Documento (Certidão)
19/09/2017, 13:31
Expedida/certificada
19/09/2017, 13:27
Expedida/certificada
18/09/2017, 15:48
Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2017, 15:48
Conclusão (para decisão)
14/09/2017, 15:48
Petição (Petição (outras))
12/09/2017, 13:42
Petição (Petição (outras))
30/08/2017, 06:09
Decurso de Prazo
29/08/2017, 01:02
Petição (Petição (outras))
23/08/2017, 09:48
Petição (Petição (outras))
22/08/2017, 16:25
Confirmada
18/08/2017, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2017, 16:04
Confirmada
03/08/2017, 23:59
Documento (Carta)
03/08/2017, 21:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2017, 18:37
Petição (Petição (outras))
01/08/2017, 17:05
Expedição de documento (Carta)
25/07/2017, 10:30
Expedida/certificada
24/07/2017, 15:02
Expedida/certificada
24/07/2017, 15:02
Documento (Certidão)
24/07/2017, 15:02
Expedição de documento (Carta)
24/07/2017, 14:53
Mero expediente
19/07/2017, 15:31
Documento (Certidão)
18/07/2017, 15:48
Petição (Petição (outras))
18/07/2017, 15:39
Conclusão (para decisão)
25/05/2017, 14:17
Decurso de Prazo
12/05/2017, 01:07
Confirmada
16/04/2017, 23:59
Expedida/certificada
06/04/2017, 11:26
Mero expediente
06/04/2017, 11:26
Conclusão (para decisão)
15/03/2017, 15:36
Petição (Petição (outras))
03/03/2017, 11:27
Decurso de Prazo
15/02/2017, 01:44
Petição (Petição (outras))
14/02/2017, 23:34
Confirmada
21/01/2017, 23:59
Movimentação processual
11/01/2017, 17:11
Movimentação processual
11/01/2017, 17:10
Expedida/certificada
11/01/2017, 17:09
Mero expediente
11/01/2017, 13:32
Conclusão (para decisão)
13/12/2016, 17:29
Petição (Petição (outras))
06/12/2016, 22:01
Petição (Petição (outras))
06/12/2016, 21:20
Confirmada
28/11/2016, 23:59
Expedida/certificada
18/11/2016, 14:35
Expedida/certificada
18/11/2016, 14:35
Ato ordinatório
18/11/2016, 14:34
Decurso de Prazo
15/11/2016, 01:03
Decurso de Prazo
12/11/2016, 01:03
Petição (Petição (outras))
11/11/2016, 23:11
Petição (Petição (outras))
11/11/2016, 21:34
Confirmada
04/11/2016, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/10/2016, 21:27
Confirmada
25/10/2016, 21:27
Expedida/certificada
25/10/2016, 15:04
Expedida/certificada
25/10/2016, 15:04
Expedida/certificada
25/10/2016, 15:04
Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)