Ação Civil Pública 5012160-77.2016.4.04.7205 - TRF4

Ação Civil Pública 5012160-77.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 14:02

Decurso de Prazo

12/09/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:10

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:28

Confirmada

29/08/2023, 14:28

Expedida/certificada

22/08/2023, 16:28

Mero expediente

22/08/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 14:39

Recebimento

16/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): WALDIR ALVES APELANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CHARLOTE INES SCHAEFER PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO DE SOUZA TRAJANO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012160-77.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): WALDIR ALVES APELANTE: MUNICÍPIO DE GASPAR/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE JULIANO BRAZ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO DE SOUZA TRAJANO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012160-77.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2021, 13:34

Decurso de Prazo

10/08/2021, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 18:45

Documentos

•09/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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