Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006324-25.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Colação de GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - FACULDADE PITÁGORAS DE LONDRINA

Autor

EUGÊNIO MARQUES LANZARIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANINE LOCATELI

OAB/SC 057006·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 048237·CPF·Representa: Autor

JANINE LOCATELI

OAB/SC 057006·CPF·Representa: Réu

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 048237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 14:54

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:01

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:41

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:06

Mero expediente

04/09/2023, 14:06

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 14:06

Mudança de Classe Processual

29/08/2023, 14:06

Recebimento

15/07/2023, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - FACULDADE PITÁGORAS DE LONDRINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARMANDO MICELI FILHO APELADO: EUGÊNIO MARQUES LANZARIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANINE LOCATELI (OAB SC057006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO S/C LTDA - UNOPAR - LONDRINA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): Eduardo Luiz Bermejo INTERESSADO: UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO S/C LTDA - UNOPAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006324-25.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2023, 10:58

Mudança de Assunto Processual

26/04/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:40

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

06/11/2023, 14:54

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:01

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:41

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:06

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Mero expediente

04/09/2023, 14:06

Conclusão (para despacho)

29/08/2023, 14:06

Mudança de Classe Processual

29/08/2023, 14:06

Recebimento

15/07/2023, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - FACULDADE PITÁGORAS DE LONDRINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARMANDO MICELI FILHO APELADO: EUGÊNIO MARQUES LANZARIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANINE LOCATELI (OAB SC057006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO S/C LTDA - UNOPAR - LONDRINA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): Eduardo Luiz Bermejo INTERESSADO: UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO S/C LTDA - UNOPAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006324-25.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2023, 10:58

Mudança de Assunto Processual

26/04/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 14:40

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:06

Documento (Outros documentos)

13/04/2023, 06:02

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:10

Expedida/certificada

30/03/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:19

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 16:02

Confirmada

25/03/2023, 16:02

Confirmada

17/03/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 17:18

Expedida/certificada

15/03/2023, 17:11

Segurança

15/03/2023, 17:11

Comunicação eletrônica

09/01/2023, 18:10

Comunicação eletrônica

14/12/2022, 16:09

Conclusão (para julgamento)

09/11/2022, 16:20

Comunicação eletrônica

26/09/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 13:10

Expedida/certificada

15/09/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 11:58

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:02

Decurso de Prazo

27/08/2022, 01:02

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2022, 10:32

Confirmada

10/08/2022, 10:44

Expedida/certificada

09/08/2022, 11:04

Expedida/certificada

09/08/2022, 11:01

Comunicação eletrônica

20/07/2022, 19:57

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 20:37

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 15:25

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:01

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 22:27

Confirmada

15/07/2022, 22:27

Expedida/certificada

15/07/2022, 08:47

Expedida/certificada

15/07/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 15:53

Documento (Mandado)

04/07/2022, 11:12

Documento (Mandado)

01/07/2022, 18:55

Documento (Certidão)

01/07/2022, 18:36

Documento (Mandado)

01/07/2022, 18:26

Mandado

01/07/2022, 13:48

Mandado

01/07/2022, 13:48

Mandado

01/07/2022, 13:47

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2022, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2022, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

01/07/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 09:57

Expedida/certificada

01/07/2022, 09:52

Mudança de Parte

01/07/2022, 09:11

Liminar

30/06/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 14:14

Conclusão (para despacho)

27/06/2022, 12:53

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 10:19

Expedida/certificada

21/06/2022, 15:12

Conclusão (para despacho)

21/06/2022, 07:35

Distribuição (sorteio)

20/06/2022, 20:52