Apelação / Remessa Necessária 5006324-25.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Colação de GrauApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - FACULDADE PITÁGORAS DE LONDRINA

Autor

EUGÊNIO MARQUES LANZARIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANINE LOCATELI

OAB/SC 057006·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 048237·CPF·Representa: Autor

JANINE LOCATELI

OAB/SC 057006·CPF·Representa: Réu

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 048237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2023, 23:39

Trânsito em julgado

15/07/2023, 23:39

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 15:09

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:09

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 19:54

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:39

Confirmada

14/06/2023, 17:38

Confirmada

14/06/2023, 11:00

Expedida/certificada

12/06/2023, 17:35

Expedida/certificada

12/06/2023, 17:35

Expedida/certificada

12/06/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 15:48

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

15/07/2023, 23:39

Trânsito em julgado

15/07/2023, 23:39

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 15:09

Decurso de Prazo

14/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:09

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:01

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 19:54

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:39

Confirmada

14/06/2023, 17:38

Confirmada

14/06/2023, 11:00

Expedida/certificada

12/06/2023, 17:35

Expedida/certificada

12/06/2023, 17:35

Expedida/certificada

12/06/2023, 17:35

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 15:48

Sentença confirmada

07/06/2023, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - FACULDADE PITÁGORAS DE LONDRINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ARMANDO MICELI FILHO APELADO: EUGÊNIO MARQUES LANZARIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JANINE LOCATELI (OAB SC057006) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO S/C LTDA - UNOPAR - LONDRINA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): Eduardo Luiz Bermejo INTERESSADO: UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO S/C LTDA - UNOPAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006324-25.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:59

Distribuição (prevenção)

26/04/2023, 10:58