Procedimento Comum Cível 5018039-75.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

08/03/2024, 23:53

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

10/12/2023, 13:28

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 18:19

Mero expediente

28/11/2023, 18:19

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 14:22

Recebimento

24/11/2023, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: RAFAEL GONCALVES LICURSI DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO BORTOLOTTI LOBO (OAB SC059711) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018039-75.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: RAFAEL GONCALVES LICURSI DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO BORTOLOTTI LOBO (OAB SC059711) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018039-75.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: RAFAEL GONCALVES LICURSI DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): FÁBIO BORTOLOTTI LOBO (OAB SC059711) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018039-75.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2021, 22:36

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 22:20

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2021, 18:11

Documentos

•28/09/2023, 00:00