Procedimento Comum Cível 5011711-37.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

CLEZIO DE FIGUEIREDO PACHECO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SC 032920·CPF·Representa: Autor

MÔNIA CAROLINA MAGRINI

OAB/SC 026963·CPF·Representa: Autor

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SC 032920·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SC 032920·CPF·Representa: Autor

MÔNIA CAROLINA MAGRINI

OAB/SC 026963·CPF·Representa: Autor

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SILVA

OAB/SC 032920·CPF·Representa: Réu

MÔNIA CAROLINA MAGRINI

OAB/SC 026963·CPF·Representa: Réu

SANDRO RAFAEL BONATTO

OAB/PR 022788·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 16:10

Por decisão judicial

19/02/2024, 18:54

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 12:34

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:33

Confirmada

19/01/2024, 08:50

Confirmada

15/01/2024, 09:48

Expedida/certificada

12/01/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 08:44

Todas as movimentações(101)

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 08:04

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 17:38

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 16:10

Documentos

•09/06/2023, 00:00

Por decisão judicial

19/02/2024, 18:54

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:10

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 12:34

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:33

Confirmada

19/01/2024, 08:50

Confirmada

15/01/2024, 09:48

Expedida/certificada

12/01/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

11/01/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 08:44

Recebimento

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEZIO DE FIGUEIREDO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): MÔNIA CAROLINA MAGRINI (OAB SC026963) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011711-37.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEZIO DE FIGUEIREDO PACHECO (AUTOR) ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): MÔNIA CAROLINA MAGRINI (OAB SC026963) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SC032920) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011711-37.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2023, 18:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:32

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:12

Confirmada

06/02/2023, 23:59

Confirmada

03/02/2023, 02:04

Expedida/certificada

27/01/2023, 16:55

Expedida/certificada

27/01/2023, 16:55

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:01

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:24

Documento (Certidão)

05/12/2022, 09:54

Documento (Certidão)

01/12/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 15:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:52

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:49

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:50

Confirmada

16/11/2022, 09:45

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 14:38

Confirmada

09/11/2022, 10:35

Expedida/certificada

08/11/2022, 17:16

Conclusão (para julgamento)

31/08/2022, 20:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/08/2022, 20:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 12:43

Documento (Outros documentos)

07/01/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 10:38

Por decisão judicial

25/04/2019, 17:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/12/2018, 03:00

Por decisão judicial

28/06/2018, 15:19

Decurso de Prazo

16/06/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 17:34

Documento (Certidão)

30/05/2018, 12:03

Documento (Certidão)

29/05/2018, 11:29

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 17:04

Documento (Certidão)

16/05/2018, 12:43

Confirmada

14/05/2018, 23:59

Confirmada

14/05/2018, 09:15

Confirmada

07/05/2018, 08:10

Expedida/certificada

04/05/2018, 16:39

Conclusão (para decisão)

04/05/2018, 15:23

Petição (Petição (outras))

06/02/2018, 16:31

Documento (Certidão)

30/01/2018, 15:07

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 16:46

Confirmada

18/01/2018, 23:59

Confirmada

18/01/2018, 13:11

Expedida/certificada

08/01/2018, 15:34

Conclusão (para decisão)

08/01/2018, 14:44

Decurso de Prazo

05/12/2017, 01:02

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 14:48

Confirmada

09/11/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/11/2017, 11:26

Confirmada

31/10/2017, 08:41

Expedida/certificada

30/10/2017, 15:54

Expedida/certificada

30/10/2017, 15:54

Conclusão (para decisão)

13/07/2017, 13:15

Petição (Petição (outras))

07/07/2017, 17:24

Petição (Petição (outras))

23/06/2017, 15:51

Confirmada

19/06/2017, 23:59

Confirmada

12/06/2017, 10:31

Expedida/certificada

09/06/2017, 12:32

Petição (Petição (outras))

09/06/2017, 10:40

Confirmada

25/05/2017, 09:01

Expedida/certificada

24/05/2017, 17:11

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 15:24

Documento (Certidão)

05/05/2017, 14:58

Confirmada

27/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2017, 16:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 15:50

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 15:29

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 15:07

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 16:26

Documento (Certidão)

13/01/2017, 17:02

Confirmada

25/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2016, 13:33

Mero expediente

14/12/2016, 18:17

Conclusão (para decisão)

14/12/2016, 16:35

Petição (Petição (outras))

26/08/2016, 11:48

Decurso de Prazo

16/08/2016, 01:01

Confirmada

30/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2016, 14:32

Mero expediente

20/06/2016, 14:32

Conclusão (para decisão)

13/06/2016, 13:40

Distribuição (sorteio)

03/06/2016, 13:54

80

•26/05/2023, 00:00