Apelação / Remessa Necessária 5019756-35.2022.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ARAUCARIA SERVICOS DE ANESTESIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ

OAB/PR 019886·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ

OAB/PR 019886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 17:07

Trânsito em julgado

16/08/2024, 17:07

Documento (Certidão)

16/08/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 14:36

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 21:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 17:54

Expedida/certificada

19/07/2024, 16:33

Expedida/certificada

19/07/2024, 16:33

Expedida/certificada

19/07/2024, 16:32

Negação de Seguimento

18/07/2024, 18:23

Recebimento

17/07/2024, 18:44

Ato ordinatório

07/12/2023, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 10:46

Outras Decisões

06/12/2023, 21:22

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

16/08/2024, 17:07

Trânsito em julgado

16/08/2024, 17:07

Documento (Certidão)

16/08/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 14:36

Confirmada

29/07/2024, 23:59

Documentos

•04/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 21:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 17:54

Expedida/certificada

19/07/2024, 16:33

Expedida/certificada

19/07/2024, 16:33

Expedida/certificada

19/07/2024, 16:32

Negação de Seguimento

18/07/2024, 18:23

Recebimento

17/07/2024, 18:44

Ato ordinatório

07/12/2023, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

07/12/2023, 10:46

Outras Decisões

06/12/2023, 21:22

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 06:39

Confirmada

05/12/2023, 06:39

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 19:09

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:35

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 10:35

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

28/10/2023, 15:32

Confirmada

28/10/2023, 15:32

Expedida/certificada

27/10/2023, 14:05

Expedida/certificada

27/10/2023, 14:05

Expedida/certificada

27/10/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 21:41

Recurso Especial

25/10/2023, 21:34

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:14

Confirmada

06/10/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 07:22

Expedida/certificada

05/10/2023, 19:03

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:34

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:26

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:18

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 17:14

Confirmada

26/08/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 20:09

Expedida/certificada

24/08/2023, 18:38

Expedida/certificada

24/08/2023, 18:38

Expedida/certificada

24/08/2023, 18:38

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 15:04

Documento (Acórdão)

24/08/2023, 15:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2023, 13:54

Movimentação processual

24/08/2023, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARAUCARIA SERVICOS DE ANESTESIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019756-35.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 254) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 09:41

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:46

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:14

Confirmada

15/06/2023, 15:14

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:57

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:57

Expedida/certificada

15/06/2023, 12:57

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:53

Documento (Acórdão)

14/06/2023, 17:53

Sentença desconstituída

14/06/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARAUCARIA SERVICOS DE ANESTESIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ (OAB PR019886) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019756-35.2022.4.04.7001/PR (Pauta: 304) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 23:20

Expedida/certificada

16/05/2023, 13:42

Distribuição (sorteio)

16/05/2023, 13:26

80

•26/05/2023, 00:00