Apelação Cível 5016648-07.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5016648-07.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016648-07.2018.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE PARAISO ADVOGADO(A): JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o feito nos termos do art. 921, inciso III, §§1º ao 7º, do CPC, cabendo, contudo, à parte Exequente a obrigação de manifestar-se em momento posterior para o requerimento de novas diligências. Dê-se ciência à Exequente e, após, suspenda-se.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016648-07.2018.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE PARAISO ADVOGADO(A): JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o bloqueio via SISBAJUD, tendo em vista o exíguo lapso temporal desde a última pesquisa realizada (385.1), nos termos da súmula 81 do TRF4: O transcurso de lapso temporal razoável superior a um ano é fundamento para a renovação do pedido de penhora on line via BACENJUD. Intime-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito quanto ao andamento do feito, ciente de que na ausência de manifestação ou havendo pedido expresso neste sentido, os autos serão suspensos e, posteriormente, arquivados, nos termos do art. 921, inciso III, §§1º ao 7º, do CPC.

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016648-07.2018.4.04.7205/SC RELATOR: VITOR HUGO ANDERLE EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE PARAISO ADVOGADO(A): JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 385 - 30/09/2025 - Juntada de Ordem Cumprida Evento 383 - 24/09/2025 - Decisão interlocutória

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016648-07.2018.4.04.7205/SC RELATOR: VITOR HUGO ANDERLE EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE PARAISO ADVOGADO(A): JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 375 - 25/08/2025 - Juntada de certidão

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016648-07.2018.4.04.7205/SC EXECUTADO: SULBRASIL INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA TONIN (OAB SC061943) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se o valor da causa para R$ 3.378,78. 2. Intime-se a parte executada SULBRASIL INCORPORACAO LTDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 3.378,78, atualizada até julho de 2025, acrescido de custas se houver, nos termos do art. 523, do CPC, cientes de que decorrido o prazo e não efetuado o pagamento incidirá a multa de 10% sobre o valor devido e honorários advocatícios de 10%, conforme art. 523, §1º, do CPC. Efetuado pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação. 3. Findo o prazo, intime-se a exequente para que requeira o que for do seu interesse para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Nada sendo encontrado e não havendo requerimentos do credor, veiculando providências concretas que viabilizem o prosseguimento da execução, o feito será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Durante o prazo, poderá a exequente efetuar diligências, no sentido de encontrar endereço e/ou bens de propriedade do executado e passíveis de penhora. 5. Decorrido aquele prazo, sem manifestação da exequente ou informando esta a não localização de bens penhoráveis, arquivem-se os autos em Secretaria, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 921, III, § 4º, do CPC, findos os quais a exequente deverá ser intimada, no prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar sobre a prescrição intercorrente.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016648-07.2018.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE PARAISO ADVOGADO(A): JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Acerca do requerido pela parte autora no evento 356, PET1, insta observar, primeiramente, que a condenação solidária a qual a Exequente faz referência diz respeito ao valor transferido conforme extrato juntado no evento 290, RESPOSTA1. Compulsando os autos, em particular a petição acostada pela parte autora no evento 338, PET1, tem-se a alegação de que "a Ré foi condenada ao pagamento das custas processuais, bem como, dos honorários periciais". Contudo, da análise da decisão que originou o presente Cumprimento de Sentença, verifica-se que a condenação em questão foi estabelecida pro rata, conforme excerto da sentença abaixo transcrito: Condeno as demandadas ao pagamento das custas processuais, dos honorários periciais, bem como dos honorários de sucumbência em favor dos procuradores da parte autora, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, pro rata, com fundamento no artigo 85, do Código de Processo Civil.(evento 244, SENT1). Assim, razão assiste à CEF (evento 342, PET1), pois verifica-se que a executada, após intimada (evento 344, DESPADEC1 c/c evento 350, RESPOSTA1), promoveu a transferência de 50% dos valores requeridos. Dessa forma, não lhe recai mais a responsabilidade pelo pagamento das custas e honorários, conforme pretendido pela parte exequente. Destarte, indefiro o requerido pela parte autora no evento 356, PET1. Intimem-se. Nada mais sendo requerido, retornem conclusos para sentença de extinção.

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016648-07.2018.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE PARAISO ADVOGADO(A): JULIANO WALTRICK RODRIGUES (OAB SC018006) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte Exequente acerca do alegado pela CEF no evento 342, PET1. Prazo: 15 (quinze) dias; 2) Sem prejuízo da intimação acima, determino à agência 3954 da CEF para que realize a transferência à conta bancária informada pela parte exequente (evento 338, PET1, a seguir transcrita), do valor total disponível na conta judicial 3954.005.86422963-8 (saldo em 15/05/2025 R$3.378,78): WALTRICK, KIEL E PROBST ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CNPJ 07.642.070/0001-92 BANCO: BRADESCO (237) AGÊNCIA: 0348-4 CONTA CORRENTE: Nº 195.936-0 Cumpra-se, servindo este despacho como ofício.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 20:34

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 13:29

Trânsito em julgado

14/07/2023, 12:05

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 00:00