Procedimento Comum Cível 5001573-69.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:27

Decurso de Prazo

29/04/2025, 01:06

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:27

Confirmada

31/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 11:36

Expedida/certificada

21/03/2025, 13:02

Recebimento

20/03/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2669340/SC (2024/0217110-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS ADVOGADO: JULIANA DOS REIS HABR - SP195359 AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: PAULA SANTANA STADTER PIZZATTO ADVOGADO: ÂNGELO STADTER PIMENTA - MG091492 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA DOS REIS HABR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: PAULA SANTANA PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO STADTER PIMENTA (OAB MG091492) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001573-69.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA DOS REIS HABR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: PAULA SANTANA PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO STADTER PIMENTA (OAB MG091492) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001573-69.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA DOS REIS HABR APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: PAULA SANTANA PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO STADTER PIMENTA (OAB MG091492) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001573-69.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2022, 20:49

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 13:50

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2022, 16:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/11/2024, 00:00