Apelação / Remessa Necessária 5000429-48.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RV-BRASIL REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO PIANCO ROSAS

OAB/PR 069520·CPF·Representa: Autor

DANILO PIANCO ROSAS

OAB/PR 069520·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

18/07/2023, 02:02

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 22:00

Confirmada

18/06/2023, 22:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:11

Confirmada

16/06/2023, 15:11

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:51

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:49

Documento (Acórdão)

14/06/2023, 17:49

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RV-BRASIL REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANILO PIANCO ROSAS (OAB PR069520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000429-48.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 312) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Todas as movimentações(20)

Trânsito em julgado

18/07/2023, 02:02

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 22:00

Confirmada

18/06/2023, 22:00

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:11

Confirmada

16/06/2023, 15:11

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:51

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:51

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:49

Documento (Acórdão)

14/06/2023, 17:49

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RV-BRASIL REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANILO PIANCO ROSAS (OAB PR069520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000429-48.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 312) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 11:02

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 20:51

Confirmada

21/07/2020, 20:51

Expedida/certificada

21/07/2020, 13:52

Distribuição (prevenção)

20/07/2020, 20:31