Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: REPINHO REFLORESTADORA MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009710-31.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 249) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
04/08/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/08/2023, 15:21
Conclusão (para decisão)
24/07/2023, 13:10
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 23:20
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 16:49
Confirmada
26/06/2023, 23:59
Confirmada
24/06/2023, 04:27
Petição (Petição (outras))
18/06/2023, 18:11
Confirmada
18/06/2023, 18:11
Expedida/certificada
15/06/2023, 14:07
Remessa (outros motivos)
14/06/2023, 17:51
Documento (Acórdão)
14/06/2023, 17:51
Sentença confirmada em parte
14/06/2023, 16:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: REPINHO REFLORESTADORA MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO(A): JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009710-31.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 325) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
26/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/05/2023, 15:54
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 11:20
Conclusão (para julgamento)
03/02/2023, 16:09
Remessa (outros motivos)
01/02/2023, 16:54
Mero expediente
01/02/2023, 16:46
Conclusão (para decisão)
09/12/2022, 10:46
Petição (Petição (outras))
09/12/2022, 10:28
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:22
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:23
Confirmada
24/11/2022, 04:12
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 16:33
Expedida/certificada
15/11/2022, 21:38
Remessa (outros motivos)
11/11/2022, 13:36
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 18:36
Decurso de Prazo
19/10/2022, 01:02
Petição (Petição (outras))
29/09/2022, 12:23
Confirmada
25/09/2022, 23:59
Confirmada
24/09/2022, 04:58
Expedida/certificada
15/09/2022, 18:17
Expedida/certificada
15/09/2022, 18:17
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 17:01
Documento (Acórdão)
15/09/2022, 17:01
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/09/2022, 16:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: REPINHO REFLORESTADORA MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009710-31.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 516) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
02/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
01/09/2022, 18:16
Conclusão (para decisão)
03/08/2022, 08:51
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 20:08
Confirmada
18/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/07/2022, 11:27
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 14:13
Confirmada
11/07/2022, 09:37
Expedida/certificada
08/07/2022, 17:09
Expedida/certificada
08/07/2022, 17:09
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 15:00
Improcedência
06/07/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: REPINHO REFLORESTADORA MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009710-31.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 581) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2022, 17:17
Retirada de pauta
09/05/2022, 16:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: REPINHO REFLORESTADORA MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009710-31.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 874) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH