Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CIBERPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009496-37.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CIBERPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009496-37.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 317) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
26/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/05/2023, 15:54
Conclusão (para julgamento)
03/02/2023, 16:09
Remessa (outros motivos)
01/02/2023, 16:52
Mero expediente
01/02/2023, 16:44
Conclusão (para decisão)
10/01/2023, 15:29
Petição (Petição (outras))
03/01/2023, 22:50
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:42
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:12
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:14
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:09
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:56
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:13
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 14:00
Confirmada
03/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/10/2022, 17:53
Expedida/certificada
24/10/2022, 17:53
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 14:59
Decurso de Prazo
19/10/2022, 01:02
Confirmada
25/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 19:40
Petição (Petição (outras))
17/09/2022, 08:32
Confirmada
17/09/2022, 08:32
Expedida/certificada
15/09/2022, 18:17
Expedida/certificada
15/09/2022, 18:17
Remessa (outros motivos)
15/09/2022, 17:01
Documento (Acórdão)
15/09/2022, 17:01
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
14/09/2022, 16:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LIVIO GOELLNER GORON
APELADO: CIBERPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009496-37.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 548) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
02/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
01/09/2022, 18:16
Conclusão (para decisão)
09/08/2022, 12:13
Decurso de Prazo
09/08/2022, 01:02
Confirmada
18/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 14:23
Petição (Petição (outras))
08/07/2022, 18:56
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:36
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:36
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:36
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 14:57
Improcedência
06/07/2022, 17:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CIBERPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009496-37.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 582) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2022, 17:17
Retirada de pauta
09/05/2022, 16:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CIBERPLAST INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO (OAB RS030694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009496-37.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 837) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH