Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003178-19.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

Autor

ERNESTINO MARTINS ALMIRON

CPF

Reu

ERNI JOSE MILANI

CPF

Reu

ERVANDIL CORREA COSTA

CPF

Reu

ERVANTIL DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Autor

JOSÉ LUIS WAGNER

OAB/RS 018097·CPF·Representa: Autor

LUCIANA INES RAMBO

OAB/RS 052887·CPF·Representa: Réu

JOSÉ LUIS WAGNER

OAB/RS 018097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 08:53

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:21

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:06

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:41

Expedida/certificada

07/11/2024, 05:10

Expedida/certificada

07/11/2024, 05:10

Expedida/certificada

07/11/2024, 05:10

Expedida/certificada

07/11/2024, 05:10

Expedida/certificada

07/11/2024, 05:10

Ato ordinatório

07/11/2024, 05:10

Trânsito em julgado

05/11/2024, 11:10

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 19:43

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 08:53

Documento (Certidão)

28/11/2024, 00:21

Documento (Certidão)

22/11/2024, 01:06

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Documentos

•10/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 11:41

Expedida/certificada

07/11/2024, 05:10

Expedida/certificada

07/11/2024, 05:10

Expedida/certificada

07/11/2024, 05:10

Expedida/certificada

07/11/2024, 05:10

Expedida/certificada

07/11/2024, 05:10

Ato ordinatório

07/11/2024, 05:10

Trânsito em julgado

05/11/2024, 11:10

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 19:43

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:33

Expedida/certificada

02/10/2024, 17:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2024, 17:33

Conclusão (para julgamento)

03/09/2024, 11:46

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:43

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 00:26

Expedida/certificada

05/08/2024, 17:29

Expedida/certificada

05/08/2024, 17:29

Expedida/certificada

05/08/2024, 17:28

Paga

29/07/2024, 12:06

Paga

29/07/2024, 12:06

Enviada ao Tribunal

22/06/2024, 09:40

Documento (Certidão)

20/06/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 10:05

Confirmada

19/06/2024, 10:05

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 09:15

Expedida/certificada

18/06/2024, 17:43

Documento (Outros documentos)

18/06/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 10:55

Documento (Certidão)

17/05/2024, 21:49

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:20

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 13:19

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:26

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:26

Expedida/certificada

25/03/2024, 16:26

Outras Decisões

25/03/2024, 16:26

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 15:21

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 10:02

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:21

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2024, 22:29

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 10:00

Expedida/certificada

19/12/2023, 15:22

Expedida/certificada

19/12/2023, 15:22

Expedida/certificada

19/12/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 09:05

Mudança de Classe Processual

29/11/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 18:40

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/10/2023, 15:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 03:02

Expedida/certificada

27/10/2023, 03:02

Expedida/certificada

27/10/2023, 03:02

Expedida/certificada

27/10/2023, 03:02

Expedida/certificada

27/10/2023, 03:02

Ato ordinatório

27/10/2023, 03:02

Recebimento

26/10/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ERNESTINO MARTINS ALMIRON (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELADO: ERNI JOSE MILANI (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELADO: ERVANTIL DOS SANTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELADO: ERVANDIL CORREA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003178-19.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ERNESTINO MARTINS ALMIRON (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) APELADO: ERNI JOSE MILANI (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) APELADO: ERVANTIL DOS SANTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) APELADO: ERVANDIL CORREA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003178-19.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: ERNESTINO MARTINS ALMIRON (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) APELADO: ERNI JOSE MILANI (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) APELADO: ERVANTIL DOS SANTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) APELADO: ERVANDIL CORREA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIS WAGNER (OAB RS018097) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003178-19.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:22

Confirmada

05/04/2022, 17:41

Expedida/certificada

05/04/2022, 14:52

Expedida/certificada

05/04/2022, 14:52

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 10:19

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 10:57

Confirmada

25/02/2022, 10:57

Expedida/certificada

24/02/2022, 12:06

Conclusão (para julgamento)

22/02/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 10:44

Expedida/certificada

15/02/2022, 15:53

Conclusão (para julgamento)

16/11/2021, 12:12

Petição (Petição (outras))

15/11/2021, 15:01

Confirmada

15/11/2021, 14:58

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 11:12

Expedida/certificada

11/11/2021, 10:05

Expedida/certificada

11/11/2021, 10:05

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:42

Confirmada

10/11/2021, 15:42

Expedida/certificada

09/11/2021, 17:14

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 13:33

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 10:27

Confirmada

17/09/2021, 09:25

Expedida/certificada

16/09/2021, 14:34

Expedida/certificada

16/09/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 14:54

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 10:42

Petição (Petição (outras))

29/07/2021, 10:26

Petição (Petição (outras))

30/06/2021, 08:32

Confirmada

25/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2021, 11:10

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 11:06

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 10:54

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 10:31

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 10:29

Decurso de Prazo

12/06/2021, 01:03

Decurso de Prazo

05/06/2021, 01:03

Documento (Mandado)

24/05/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 18:54

Documento (Mandado)

13/05/2021, 13:17

Expedida/certificada

10/05/2021, 18:51

Documento (Mandado)

06/05/2021, 15:26

Documento (Mandado)

06/05/2021, 14:53

Mandado

26/04/2021, 14:55

Mandado

26/04/2021, 14:53

Mandado

26/04/2021, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2021, 18:12

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2021, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2021, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2021, 18:11

Mero expediente

08/04/2021, 17:19

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 14:09

Distribuição (sorteio)

08/04/2021, 10:17

80

•09/06/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00