Procedimento Comum Cível 5023410-34.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 18:14

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 15:45

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 16:36

Expedida/certificada

08/01/2025, 18:41

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

08/01/2025, 18:41

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 14:10

Recebimento

19/12/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: MICHELINE ALCIMAT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO ZIMMERMANN (OAB SC006890) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023410-34.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: MICHELINE ALCIMAT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO ZIMMERMANN (OAB SC006890) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023410-34.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: MICHELINE ALCIMAT (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS AURÉLIO ZIMMERMANN (OAB SC006890) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023410-34.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 19:25

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Documentos

•18/08/2023, 00:00