Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SERVIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019812-75.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 334) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SERVIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019812-75.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 334) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
26/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/05/2023, 15:54
Conclusão (para julgamento)
07/07/2022, 10:32
Remessa (outros motivos)
04/07/2022, 17:05
Mero expediente
04/07/2022, 16:42
Conclusão (para decisão)
08/06/2022, 16:35
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 14:11
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 13:53
Confirmada
08/06/2022, 13:52
Expedida/certificada
06/06/2022, 14:35
Expedida/certificada
06/06/2022, 14:34
Remessa (outros motivos)
06/06/2022, 10:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 14:12
Confirmada
22/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/04/2022, 14:54
Petição (Petição (outras))
13/04/2022, 13:55
Expedida/certificada
12/04/2022, 16:16
Expedida/certificada
12/04/2022, 16:16
Remessa (outros motivos)
07/04/2022, 20:01
Sentença confirmada
06/04/2022, 16:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SERVIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019812-75.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 637) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
28/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SERVIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019812-75.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 637) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH