Procedimento Comum Cível 5023706-37.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 03:19

Confirmada

03/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 16:56

Confirmada

27/05/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 11:21

Expedida/certificada

24/05/2024, 18:58

Ato ordinatório

24/05/2024, 18:58

Recebimento

21/05/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON REGISTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELANTE: WIDELINE DESIME (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023706-37.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON REGISTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELANTE: WIDELINE DESIME (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023706-37.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON REGISTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELANTE: WIDELINE DESIME (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5023706-37.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/05/2023, 19:47

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 17:32

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Documentos

•06/09/2023, 00:00