Apelação / Remessa Necessária 5002011-94.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Admissão / Entrada / Permanência / SaídaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

CHERARD GINETO WILDERSON CHARLES

Reu

WILSONE CHARLES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN

OAB/PR 082481·CPF·Representa: Autor

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN

OAB/PR 082481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 14:53

Trânsito em julgado

25/07/2023, 14:52

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 19:04

Confirmada

23/06/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:34

Confirmada

22/06/2023, 14:33

Expedida/certificada

21/06/2023, 21:56

Expedida/certificada

21/06/2023, 21:56

Expedida/certificada

21/06/2023, 21:56

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:38

Sentença desconstituída

21/06/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: CHERARD GINETO WILDERSON CHARLES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: WILSONE CHARLES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002011-94.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 14:53

Trânsito em julgado

25/07/2023, 14:52

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 19:04

Documentos

•09/06/2023, 00:00

Confirmada

23/06/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 14:34

Confirmada

22/06/2023, 14:33

Expedida/certificada

21/06/2023, 21:56

Expedida/certificada

21/06/2023, 21:56

Expedida/certificada

21/06/2023, 21:56

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:38

Sentença desconstituída

21/06/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: CHERARD GINETO WILDERSON CHARLES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: WILSONE CHARLES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002011-94.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2023, 12:49

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

01/06/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: CHERARD GINETO WILDERSON CHARLES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: WILSONE CHARLES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002011-94.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 20:09

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 14:52

Distribuição (sorteio)

10/03/2023, 13:19

80

•26/05/2023, 00:00