Apelação Cível 5017678-63.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTratados e Convenções InternacionaisApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

COLSON GENISCAR

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HELDER TISCOSKI

OAB/SC 041042·CPF·Representa: Autor

HELDER TISCOSKI

OAB/SC 041042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 15:07

Recebimento

19/03/2024, 11:54

Ato ordinatório

25/01/2024, 22:15

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 08:52

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 13:22

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 19:36

Confirmada

15/12/2023, 19:35

Expedida/certificada

15/12/2023, 08:06

Expedida/certificada

15/12/2023, 08:06

Expedida/certificada

15/12/2023, 08:06

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 18:26

Recurso especial

14/12/2023, 16:33

Conclusão (para decisão)

08/12/2023, 15:16

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 15:07

Recebimento

19/03/2024, 11:54

Ato ordinatório

25/01/2024, 22:15

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2024, 13:02

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 08:52

Documentos

•10/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 13:22

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 19:36

Confirmada

15/12/2023, 19:35

Expedida/certificada

15/12/2023, 08:06

Expedida/certificada

15/12/2023, 08:06

Expedida/certificada

15/12/2023, 08:06

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 18:26

Recurso especial

14/12/2023, 16:33

Conclusão (para decisão)

08/12/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 12:55

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 21:04

Confirmada

20/10/2023, 21:04

Expedida/certificada

20/10/2023, 08:05

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 10:52

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 19:36

Confirmada

31/08/2023, 19:36

Expedida/certificada

31/08/2023, 11:53

Expedida/certificada

31/08/2023, 11:53

Expedida/certificada

31/08/2023, 11:53

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 17:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/08/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLSON GENISCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017678-63.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

10/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/08/2023, 14:38

Conclusão (para decisão)

27/07/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 12:31

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:49

Confirmada

11/07/2023, 14:48

Expedida/certificada

10/07/2023, 21:41

Expedida/certificada

10/07/2023, 21:41

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 15:11

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 22:25

Confirmada

22/06/2023, 22:25

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 21:33

Confirmada

22/06/2023, 21:33

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:48

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:48

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:39

Sentença confirmada

21/06/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLSON GENISCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017678-63.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2023, 12:49

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

01/06/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COLSON GENISCAR (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017678-63.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 23:41

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2022, 18:56

Distribuição (prevenção)

05/07/2022, 20:00

80

•09/06/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00