Apelação Cível 5018093-46.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

YNEL DUBOIS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HELDER TISCOSKI

OAB/SC 041042·CPF·Representa: Autor

HELDER TISCOSKI

OAB/SC 041042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2024, 16:16

Recebimento

10/04/2024, 13:51

Ato ordinatório

25/01/2024, 22:15

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:11

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 13:22

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:05

Confirmada

18/12/2023, 16:05

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:01

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:01

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:01

Remessa (outros motivos)

16/12/2023, 02:44

Recurso especial

16/12/2023, 02:32

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 13:46

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

10/04/2024, 16:16

Recebimento

10/04/2024, 13:51

Ato ordinatório

25/01/2024, 22:15

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:11

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 13:22

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:05

Confirmada

18/12/2023, 16:05

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:01

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:01

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:01

Remessa (outros motivos)

16/12/2023, 02:44

Recurso especial

16/12/2023, 02:32

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 11:18

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:44

Confirmada

04/10/2023, 18:43

Expedida/certificada

03/10/2023, 19:24

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 13:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:22

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:51

Confirmada

18/08/2023, 10:51

Expedida/certificada

17/08/2023, 12:51

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 17:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YNEL DUBOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018093-46.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 09:25

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 16:09

Movimentação processual

21/07/2023, 16:09

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:00

Confirmada

20/07/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:52

Confirmada

11/07/2023, 14:51

Expedida/certificada

10/07/2023, 22:34

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 17:30

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 22:36

Confirmada

22/06/2023, 22:35

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 21:33

Confirmada

22/06/2023, 21:33

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:36

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:36

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:36

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:39

Sentença confirmada

21/06/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YNEL DUBOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018093-46.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2023, 12:49

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

01/06/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YNEL DUBOIS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018093-46.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 01:27

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2022, 18:57

Distribuição (prevenção)

05/07/2022, 20:01

80

•09/06/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00