Apelação / Remessa Necessária 5016039-09.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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FiesApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Autor

YASMIN SILVA GUIMARAES

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PACHECO VALENTIN

OAB/SC 048492·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI

OAB/SC 059297·CPF·Representa: Autor

ELÓI CONTINI

OAB/RS 035912·CPF·Representa: Autor

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692·CPF·Representa: Autor

DIEGO PACHECO VALENTIN

OAB/SC 048492·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DIEGO PACHECO VALENTIN

OAB/SC 048492·CPF·Representa: Autor

LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI

OAB/SC 059297·CPF·Representa: Autor

ELÓI CONTINI

OAB/RS 035912·CPF·Representa: Autor

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692·CPF·Representa: Autor

DIEGO PACHECO VALENTIN

OAB/SC 048492·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI

OAB/SC 059297·CPF·Representa: Réu

ELÓI CONTINI

OAB/RS 035912·CPF·Representa: Réu

ATILIO SANCHEZ COSTA

OAB/SP 240692·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 17:47

Trânsito em julgado

16/08/2023, 17:47

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 09:50

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Confirmada

23/06/2023, 06:16

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:25

Confirmada

22/06/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:47

Confirmada

22/06/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:57

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:51

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:51

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:51

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:38

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 17:47

Trânsito em julgado

16/08/2023, 17:47

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 09:50

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Documentos

•09/06/2023, 00:00

Confirmada

23/06/2023, 06:16

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 16:25

Confirmada

22/06/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:47

Confirmada

22/06/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 18:57

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:51

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:51

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:51

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:38

Sentença confirmada

21/06/2023, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI APELADO: YASMIN SILVA GUIMARAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - BANCO DO BRASIL S/A - CRICIÚMA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016039-09.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2023, 12:49

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

01/06/2023, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA APELADO: YASMIN SILVA GUIMARAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - BANCO DO BRASIL S/A - CRICIÚMA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016039-09.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 18:45

Confirmada

02/05/2023, 18:45

Expedida/certificada

02/05/2023, 13:15

Distribuição (prevenção)

19/04/2023, 14:37

80

•26/05/2023, 00:00