Execução Fiscal 5010934-35.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

CERAMICA MAXIMO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 22:53

Por decisão judicial

08/01/2026, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

21/08/2025, 17:58

Expedida/Certificada

05/08/2025, 15:16

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 13:44

Expedição de documento (Carta de ordem)

06/03/2025, 15:25

Documento (Carta)

07/01/2025, 21:04

Expedição de documento (Carta)

13/11/2024, 19:35

Mero expediente

23/10/2024, 16:18

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 14:39

Petição

25/06/2024, 12:26

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:38

Todas as movimentações(41)

Documento (Outros documentos)

20/05/2026, 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2026, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

26/02/2026, 22:53

Por decisão judicial

08/01/2026, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

•28/11/2023, 00:00

20/12/2025, 03:00

Por decisão judicial

21/08/2025, 17:58

Expedida/Certificada

05/08/2025, 15:16

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 13:44

Expedição de documento (Carta de ordem)

06/03/2025, 15:25

Documento (Carta)

07/01/2025, 21:04

Expedição de documento (Carta)

13/11/2024, 19:35

Mero expediente

23/10/2024, 16:18

Conclusão (para despacho)

09/08/2024, 14:39

Petição

25/06/2024, 12:26

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:38

Confirmada

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2024, 22:32

Documento (Certidão)

20/05/2024, 22:31

Documento (Edital)

23/02/2024, 03:00

Documento (Edital)

16/02/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CERAMICA MAXIMO LTDA EDITAL Nº 720010231482 PRAZO: 30 (trinta) dias O Juízo da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23), FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, disponível para contato também pelo telefone (51) 3214-9465 ou pelo e-mail [email protected], tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no site www.trf4.jus.br, mediante a informação do número do processo: VALOR EXECUTADO: R$ 2.640,83 em abril de 2019. NÚMERO(S) DA(S) CDA(S): 160 L. 690 F. 0160. REFERENTE: MULTA ADMINISTRATIVA (NÃO TRIBUTÁRIA) DATA(S) DA(S) INSCRIÇÃO(ÕES): 22/04/2019. E que, estando o(s) devedor(es) CERAMICA MAXIMO LTDA, CNPJ: 06005927000109, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010934-35.2019.4.04.7204/SC

28/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2023, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 19:05

Outras Decisões

13/07/2023, 16:06

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 18:47

Petição

28/06/2023, 13:42

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:14

Recebimento

23/06/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CERAMICA MAXIMO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010934-35.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: CERAMICA MAXIMO LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010934-35.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:29

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2019, 13:31

Petição

09/10/2019, 14:20

Confirmada

06/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2019, 13:16

Conclusão (para julgamento)

26/08/2019, 18:17

Petição

12/08/2019, 16:48

Movimentação processual

12/08/2019, 16:43

Movimentação processual

12/08/2019, 16:32

Distribuição (dependência)

09/08/2019, 17:03

•09/06/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00