Cumprimento de sentença 5005147-26.2022.4.04.7202 - TRF4

Cumprimento de sentença 5005147-26.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:52

Documento (Certidão)

03/11/2023, 14:14

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 13:41

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 13:15

Mudança de Classe Processual

17/10/2023, 13:14

Recebimento

25/09/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: MARKENDY MERCIDIEU (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: SANTIA CADEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005147-26.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: MARKENDY MERCIDIEU (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) APELADO: SANTIA CADEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM (OAB PR077850) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005147-26.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/03/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 20:11

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 18:55

Confirmada

10/03/2023, 18:54

Documentos

•09/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Mudança de Classe Processual

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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