Procedimento Comum Cível 5000861-90.2022.4.04.7206 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000861-90.2022.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2023, 18:41

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:19

Confirmada

05/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2023, 13:36

Recebimento

25/07/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: JEFF ESTIME (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN GALVAO BARBOSA (OAB SP423951) APELADO: SOLINE SAUVEUR (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN GALVAO BARBOSA (OAB SP423951) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000861-90.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: JEFF ESTIME (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN GALVAO BARBOSA (OAB SP423951) APELADO: SOLINE SAUVEUR (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN GALVAO BARBOSA (OAB SP423951) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000861-90.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2023, 16:52

Mudança de Assunto Processual

18/04/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 20:25

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 14:03

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:01

Documentos

•09/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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