Procedimento Comum Cível 5017664-79.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5017664-79.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2024, 18:18

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 14:12

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:29

Documento (Certidão)

12/05/2024, 22:17

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:52

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 14:13

Expedida/certificada

25/04/2024, 17:40

Ato ordinatório

25/04/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTOINEL ANTOINE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017664-79.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTOINEL ANTOINE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017664-79.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTOINEL ANTOINE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017664-79.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 21:10

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Documentos

•06/09/2023, 00:00