Apelação Cível 5016500-59.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAÍ - COOPER

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR 007919·CPF·Representa: Autor

RICARDO MIARA SCHUARTS

OAB/PR 055039·CPF·Representa: Autor

ALYSSON AMORIM YAMASAKI

OAB/PR 059434·CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR 007919·CPF·Representa: Réu

RICARDO MIARA SCHUARTS

OAB/PR 055039·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR 007919·CPF·Representa: Autor

RICARDO MIARA SCHUARTS

OAB/PR 055039·CPF·Representa: Autor

ALYSSON AMORIM YAMASAKI

OAB/PR 059434·CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR 007919·CPF·Representa: Réu

RICARDO MIARA SCHUARTS

OAB/PR 055039·CPF·Representa: Réu

ALYSSON AMORIM YAMASAKI

OAB/PR 059434·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 18:34

Recebimento

27/09/2024, 14:37

Ato ordinatório

17/11/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2023, 12:53

Outras Decisões

17/11/2023, 02:40

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 09:04

Confirmada

14/11/2023, 09:04

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:21

Confirmada

20/10/2023, 05:18

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 18:26

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:50

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:50

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

27/09/2024, 18:34

Recebimento

27/09/2024, 14:37

Ato ordinatório

17/11/2023, 13:15

Remessa (em grau de recurso)

17/11/2023, 12:53

Outras Decisões

17/11/2023, 02:40

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 09:04

Confirmada

14/11/2023, 09:04

Expedida/certificada

13/11/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:21

Confirmada

20/10/2023, 05:18

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 18:26

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:50

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:50

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 16:08

Recurso Especial

17/10/2023, 15:22

Negação de Seguimento

17/10/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 00:39

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:44

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:31

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 20:02

Expedida/certificada

14/08/2023, 18:15

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 19:37

Confirmada

21/07/2023, 10:22

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:19

Expedida/certificada

20/07/2023, 12:28

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 20:20

Documento (Acórdão)

19/07/2023, 20:20

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/07/2023, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAÍ - COOPER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) ADVOGADO(A): ALYSSON AMORIM YAMASAKI (OAB PR059434) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016500-59.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

26/06/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 17:13

Confirmada

16/06/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:46

Confirmada

15/06/2023, 15:46

Expedida/certificada

15/06/2023, 13:30

Expedida/certificada

15/06/2023, 13:30

Expedida/certificada

15/06/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:55

Documento (Acórdão)

14/06/2023, 17:55

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DO VALE DO ITAJAÍ - COOPER (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) ADVOGADO(A): RICARDO MIARA SCHUARTS (OAB PR055039) ADVOGADO(A): ALYSSON AMORIM YAMASAKI (OAB PR059434) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016500-59.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 433) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 11:09

Expedida/certificada

06/03/2020, 18:27

Distribuição (sorteio)

05/03/2020, 17:52

80

•26/05/2023, 00:00