Apelação Cível 5018003-38.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

PALNET CHARLES

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HELDER TISCOSKI

OAB/SC 041042·CPF·Representa: Autor

HELDER TISCOSKI

OAB/SC 041042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:20

Recebimento

08/04/2024, 18:07

Ato ordinatório

25/01/2024, 22:15

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:06

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 11:50

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:29

Confirmada

15/01/2024, 17:29

Expedida/certificada

11/01/2024, 18:25

Expedida/certificada

11/01/2024, 18:25

Expedida/certificada

11/01/2024, 18:25

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 14:00

Recurso especial

19/12/2023, 13:12

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 20:43

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:20

Recebimento

08/04/2024, 18:07

Ato ordinatório

25/01/2024, 22:15

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2024, 12:31

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:06

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 11:50

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 17:29

Confirmada

15/01/2024, 17:29

Expedida/certificada

11/01/2024, 18:25

Expedida/certificada

11/01/2024, 18:25

Expedida/certificada

11/01/2024, 18:25

Remessa (outros motivos)

19/12/2023, 14:00

Recurso especial

19/12/2023, 13:12

Conclusão (para decisão)

20/10/2023, 20:43

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 18:11

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:44

Confirmada

04/10/2023, 18:43

Expedida/certificada

03/10/2023, 19:24

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 12:35

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:22

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 10:56

Confirmada

18/08/2023, 10:51

Expedida/certificada

17/08/2023, 12:55

Expedida/certificada

17/08/2023, 12:55

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 17:34

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALNET CHARLES (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018003-38.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 09:25

Conclusão (para decisão)

21/07/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 16:00

Confirmada

20/07/2023, 11:19

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:53

Confirmada

11/07/2023, 14:52

Expedida/certificada

10/07/2023, 22:34

Expedida/certificada

10/07/2023, 22:34

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 16:54

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 21:51

Confirmada

22/06/2023, 21:51

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 21:33

Confirmada

22/06/2023, 21:33

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:39

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:39

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:39

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:54

Sentença confirmada

21/06/2023, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALNET CHARLES (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018003-38.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2023, 12:49

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

01/06/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PALNET CHARLES (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018003-38.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 17:22

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2022, 14:31

Distribuição (prevenção)

05/08/2022, 13:23

80

•09/06/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00