Apelação Cível 5017877-85.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

GARRY ROMELUS

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HELDER TISCOSKI

OAB/SC 041042·CPF·Representa: Autor

HELDER TISCOSKI

OAB/SC 041042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 15:48

Recebimento

19/03/2024, 18:36

Ato ordinatório

26/01/2024, 02:15

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 08:55

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 13:22

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 19:35

Confirmada

15/12/2023, 19:35

Expedida/certificada

15/12/2023, 08:06

Expedida/certificada

15/12/2023, 08:06

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 18:28

Recurso especial

14/12/2023, 16:32

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:36

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 15:48

Recebimento

19/03/2024, 18:36

Ato ordinatório

26/01/2024, 02:15

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 08:55

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 13:22

Confirmada

25/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2023, 19:35

Confirmada

15/12/2023, 19:35

Expedida/certificada

15/12/2023, 08:06

Expedida/certificada

15/12/2023, 08:06

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 18:28

Recurso especial

14/12/2023, 16:32

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 16:36

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 18:44

Confirmada

04/10/2023, 18:44

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:14

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:29

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 18:47

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:23

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:22

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:08

Confirmada

18/08/2023, 10:51

Expedida/certificada

16/08/2023, 18:37

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 17:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/08/2023, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GARRY ROMELUS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017877-85.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 09:25

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 03:05

Confirmada

11/07/2023, 03:05

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:55

Expedida/certificada

10/07/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 15:49

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 22:48

Confirmada

22/06/2023, 22:48

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 21:33

Confirmada

22/06/2023, 21:33

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:48

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:48

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:54

Sentença confirmada

21/06/2023, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GARRY ROMELUS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017877-85.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2023, 12:49

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

01/06/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GARRY ROMELUS (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017877-85.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 273) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 20:38

Confirmada

20/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2022, 13:24

Distribuição (prevenção)

10/08/2022, 09:59

80

•09/06/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00