Apelação / Remessa Necessária 5001193-57.2022.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Guarapuava

Partes do Processo

SINDICATO RURAL DE MANGUEIRINHA

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA PRETO BASSETTO

OAB/PR 72730·CPF·Representa: Autor

ROSE MARY GRAHL

OAB/PR 018430·CPF·Representa: Autor

ROSE MARY GRAHL

OAB/PR 018430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/04/2026, 16:34

Publicação

15/04/2026, 02:31

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 18:44

Petição

14/04/2026, 14:47

Confirmada

14/04/2026, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001193-57.2022.4.04.7012/RS (originário: processo nº 50011935720224047012/PR) RELATOR: LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE: SINDICATO RURAL DE MANGUEIRINHA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 13/04/2026 - Indeferido o pedido

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 14:45

Indeferimento

13/04/2026, 14:14

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 17:51

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 14:07

Petição

07/04/2026, 09:54

Expedida/certificada

30/03/2026, 16:04

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 15:23

Devolvidos os autos

24/10/2025, 16:43

Todas as movimentações(67)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/04/2026, 16:34

Publicação

15/04/2026, 02:31

Remessa (outros motivos)

14/04/2026, 18:44

Petição

14/04/2026, 14:47

Confirmada

14/04/2026, 14:47

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001193-57.2022.4.04.7012/RS (originário: processo nº 50011935720224047012/PR) RELATOR: LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE: SINDICATO RURAL DE MANGUEIRINHA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 13/04/2026 - Indeferido o pedido

14/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/04/2026, 14:45

Indeferimento

13/04/2026, 14:14

Remessa (outros motivos)

10/04/2026, 17:51

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 14:07

Petição

07/04/2026, 09:54

Expedida/certificada

30/03/2026, 16:04

Remessa (outros motivos)

30/03/2026, 15:23

Devolvidos os autos

24/10/2025, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2025, 16:42

Remessa (outros motivos)

23/10/2025, 14:54

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 18:43

Petição

20/10/2025, 14:20

Petição

22/05/2024, 16:40

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/11/2023, 16:46

Petição

29/11/2023, 14:51

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição

31/10/2023, 07:22

Confirmada

31/10/2023, 07:22

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:11

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:10

Remessa (outros motivos)

28/10/2023, 02:15

Outras Decisões

28/10/2023, 02:08

Outras Decisões

28/10/2023, 02:07

Conclusão (para decisão)

11/10/2023, 14:33

Petição

11/10/2023, 12:14

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 15:42

Petição

01/09/2023, 14:56

Petição

01/09/2023, 14:55

Confirmada

29/08/2023, 10:39

Petição

26/08/2023, 09:19

Confirmada

26/08/2023, 09:19

Expedida/certificada

24/08/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

24/08/2023, 15:06

Documento (Acórdão)

24/08/2023, 15:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2023, 13:54

Movimentação processual

24/08/2023, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO RURAL DE MANGUEIRINHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE MARY GRAHL (OAB PR018430) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001193-57.2022.4.04.7012/PR (Pauta: 313) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

04/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

17/07/2023, 16:23

Petição

17/07/2023, 14:56

Petição

17/07/2023, 14:55

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição

21/06/2023, 20:29

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:54

Documento (Acórdão)

14/06/2023, 17:54

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINDICATO RURAL DE MANGUEIRINHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE MARY GRAHL (OAB PR018430) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001193-57.2022.4.04.7012/PR (Pauta: 480) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

12/01/2023, 11:21

Petição

12/01/2023, 11:19

Expedida/certificada

10/01/2023, 09:19

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 19:02

Petição

22/12/2022, 15:57

Distribuição (sorteio)

24/10/2022, 14:43

•04/08/2023, 02:00

•26/05/2023, 02:00