Procedimento Comum Cível 5017996-46.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 10:05

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 15:07

Recebimento

19/03/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MYKEND DESIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017996-46.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MYKEND DESIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017996-46.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MYKEND DESIRE (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5017996-46.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/07/2022, 21:17

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 21:00

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

05/06/2022, 17:20

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Documentos

•10/08/2023, 00:00