Cumprimento de sentença 5000233-83.2018.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRadiodifusãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

FUNDACAO CULTURAL FATIMA DE COMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO BRIDI

OAB/RS 030718·CPF·Representa: Autor

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON

OAB/RS 048145·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BRIDI

OAB/RS 030718·CPF·Representa: Réu

RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON

OAB/RS 048145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:53

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:22

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:46

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 17:59

Confirmada

08/04/2024, 17:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 11:13

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 18:37

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:42

Expedida/certificada

01/03/2024, 17:27

Documento (Certidão)

01/03/2024, 09:26

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

24/06/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:53

Documento (Certidão)

17/05/2024, 22:22

Documento (Certidão)

02/05/2024, 10:46

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2024, 09:47

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 17:59

Confirmada

08/04/2024, 17:59

Expedida/certificada

05/04/2024, 11:13

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 09:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 18:37

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:42

Expedida/certificada

01/03/2024, 17:27

Documento (Certidão)

01/03/2024, 09:26

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 14:52

Confirmada

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2024, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2024, 15:01

Mero expediente

18/01/2024, 14:05

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 16:57

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 15:35

Expedida/certificada

12/01/2024, 09:01

Documento (Certidão)

12/01/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 09:36

Expedida/certificada

09/01/2024, 13:20

Mero expediente

09/01/2024, 13:20

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 09:21

Confirmada

29/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2023, 20:22

Mero expediente

19/11/2023, 20:22

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 17:17

Expedida/certificada

08/11/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 19:12

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 20:11

Expedida/certificada

02/10/2023, 20:26

Mero expediente

02/10/2023, 20:26

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 14:32

Mudança de Classe Processual

26/09/2023, 09:58

Documento (Certidão)

26/09/2023, 09:55

Recebimento

25/09/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO CULTURAL FATIMA DE COMUNICACOES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BRIDI (OAB RS030718) ADVOGADO(A): RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000233-83.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO CULTURAL FATIMA DE COMUNICACOES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BRIDI (OAB RS030718) ADVOGADO(A): RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000233-83.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDACAO CULTURAL FATIMA DE COMUNICACOES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BRIDI (OAB RS030718) ADVOGADO(A): RAQUEL RUARO DE MENEGHI MICHELON (OAB RS048145) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000233-83.2018.4.04.7128/RS (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 11:16

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2019, 13:45

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 13:31

Confirmada

23/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 13:49

Confirmada

18/02/2019, 13:49

Expedida/certificada

13/02/2019, 18:21

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 08:46

Petição (Petição (outras))

11/02/2019, 11:36

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 19:30

Petição (Petição (outras))

06/02/2019, 17:18

Confirmada

18/01/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 15:45

Expedida/certificada

08/01/2019, 18:23

Expedida/certificada

08/01/2019, 18:23

Conclusão (para julgamento)

31/10/2018, 11:45

Decurso de Prazo

31/10/2018, 01:13

Petição (Petição (outras))

30/10/2018, 13:37

Petição (Petição (outras))

29/10/2018, 06:53

Confirmada

22/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/10/2018, 19:13

Conclusão (para decisão)

18/09/2018, 17:40

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 09:21

Confirmada

26/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2018, 18:46

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 16:47

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 17:19

Documento (Certidão)

03/07/2018, 15:01

Documento (Certidão)

29/06/2018, 16:12

Confirmada

15/06/2018, 23:59

Expedida/Certificada

05/06/2018, 14:12

Mudança de Parte

05/06/2018, 14:12

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 16:16

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 17:10

Confirmada

19/04/2018, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/04/2018, 08:45

Expedida/certificada

09/04/2018, 15:09

Antecipação de tutela

09/04/2018, 13:57

Conclusão (para decisão)

09/04/2018, 13:38

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 14:49

Mudança de Assunto Processual

06/04/2018, 14:09

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/04/2018, 12:54

Mudança de Assunto Processual

06/04/2018, 12:54

Redistribuição (incompetência; sorteio)

06/04/2018, 12:51

Distribuição (sorteio)

06/04/2018, 08:51

80

•09/06/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00