Apelação Cível 5049926-57.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

LINCK S/A EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

HERON CHARNESKI

OAB/RS 063441·CPF·Representa: Autor

HERON CHARNESKI

OAB/RS 063441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 18:50

Trânsito em julgado

15/02/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:30

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 10:51

Confirmada

16/01/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:32

Confirmada

15/01/2024, 11:32

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:46

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:46

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:46

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 01:43

Negação de Seguimento

10/01/2024, 01:30

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 14:22

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 18:50

Trânsito em julgado

15/02/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 14:30

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 10:51

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Confirmada

16/01/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:32

Confirmada

15/01/2024, 11:32

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:46

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:46

Expedida/certificada

12/01/2024, 17:46

Remessa (outros motivos)

10/01/2024, 01:43

Negação de Seguimento

10/01/2024, 01:30

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 14:22

Confirmada

18/07/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 07:48

Expedida/certificada

11/07/2023, 18:52

Expedida/certificada

11/07/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:38

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 18:29

Confirmada

18/06/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 19:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:21

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:21

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:21

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 19:00

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINCK S/A EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HERON CHARNESKI (OAB RS063441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049926-57.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 511) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/12/2022, 15:23

Remessa (outros motivos)

06/07/2021, 18:03

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 12:00

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2021, 19:22

Confirmada

17/06/2021, 19:22

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 08:53

Confirmada

15/06/2021, 08:53

Por decisão judicial

14/06/2021, 17:49

Expedida/certificada

14/06/2021, 17:48

Expedida/certificada

14/06/2021, 17:48

Remessa (outros motivos)

14/06/2021, 16:02

Mero expediente

14/06/2021, 16:02

Retirada de pauta

13/06/2021, 23:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LINCK S/A EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E INDUSTRIAIS (IMPETRANTE) ADVOGADO: HERON CHARNESKI (OAB RS063441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 18 de junho de 2021, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049926-57.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

01/06/2021, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2021, 17:43

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 20:20

Confirmada

31/08/2018, 20:20

Expedida/certificada

30/08/2018, 14:16

Distribuição (sorteio)

29/08/2018, 18:41

80

•01/06/2021, 00:00