Apelação / Remessa Necessária 5000889-25.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Taxa de Despacho AduaneiroApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

UPA COUROS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

CRISTINA SWAIZER

OAB/RS 080064·CPF·Representa: Autor

CRISTINA SWAIZER

OAB/RS 080064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 20:38

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:26

Baixa Definitiva

24/07/2023, 17:01

Trânsito em julgado

24/07/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 23:12

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 07:52

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 19:11

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:54

Documento (Acórdão)

14/06/2023, 17:54

Todas as movimentações(24)

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 20:38

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 15:26

Baixa Definitiva

24/07/2023, 17:01

Trânsito em julgado

24/07/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 23:12

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:01

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 07:52

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 19:11

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:54

Documento (Acórdão)

14/06/2023, 17:54

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: UPA COUROS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CRISTINA SWAIZER (OAB RS080064) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA ALFÂNDEGA NO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO GRANDE (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTANA DO LIVRAMENTO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PATO BRANCO (IMPETRADO) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FOZ DO IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000889-25.2021.4.04.7002/PR (Pauta: 503) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 21:51

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Movimentação processual

02/03/2023, 13:57

Expedida/certificada

02/03/2023, 13:57

Distribuição (sorteio)

25/08/2021, 15:05