Procedimento Comum Cível 5022763-68.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSIMPLESProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

KEILE MARTINS PINHATTI SCHREINERT & CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

KETERLY MARTINS PINHATTI

OAB/RS 122544·CPF·Representa: Autor

KETERLY MARTINS PINHATTI

OAB/RS 122544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2023, 07:14

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:42

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 13:15

Recebimento

18/07/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KEILE MARTINS PINHATTI SCHREINERT & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): KETERLY MARTINS PINHATTI (OAB RS122544) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022763-68.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 500) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 10:53

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2019, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 20:07

Confirmada

18/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2019, 18:21

Decurso de Prazo

22/02/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2019, 12:37

Confirmada

01/02/2019, 12:37

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

19/08/2023, 07:14

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 13:42

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 13:15

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Recebimento

18/07/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: KEILE MARTINS PINHATTI SCHREINERT & CIA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): KETERLY MARTINS PINHATTI (OAB RS122544) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5022763-68.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 500) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 10:53

Remessa (em grau de recurso)

09/04/2019, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 20:07

Confirmada

18/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2019, 18:21

Decurso de Prazo

22/02/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/02/2019, 12:37

Confirmada

01/02/2019, 12:37

Confirmada

30/01/2019, 08:29

Expedida/certificada

29/01/2019, 16:43

Procedência

29/01/2019, 16:43

Conclusão (para julgamento)

19/10/2018, 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito

19/10/2018, 15:54

Conclusão (para decisão)

03/10/2018, 14:49

Decurso de Prazo

02/10/2018, 01:02

Confirmada

13/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 18:59

Expedida/certificada

03/09/2018, 16:12

Expedida/certificada

03/09/2018, 16:12

Petição (Petição (outras))

03/09/2018, 15:46

Confirmada

12/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2018, 17:48

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2018, 17:45

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 09:28

Conclusão (para decisão)

30/07/2018, 13:14

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 12:32

Confirmada

23/07/2018, 15:06

Expedida/certificada

23/07/2018, 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2018, 10:00

Conclusão (para decisão)

16/07/2018, 12:28

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 18:39

Documento (Certidão)

03/07/2018, 18:38

Documento (Certidão)

29/06/2018, 20:29

Confirmada

28/06/2018, 23:59

Confirmada

21/06/2018, 11:40

Confirmada

21/06/2018, 09:14

Decurso de Prazo

21/06/2018, 01:06

Expedida/certificada

18/06/2018, 18:21

Expedida/Certificada

18/06/2018, 18:20

Antecipação de tutela

18/06/2018, 18:08

Conclusão (para decisão)

29/05/2018, 14:35

Petição (Petição (outras))

29/05/2018, 14:00

Confirmada

20/05/2018, 23:59

Confirmada

14/05/2018, 16:20

Expedida/certificada

10/05/2018, 15:12

Mudança de Parte

10/05/2018, 15:12

Mero expediente

10/05/2018, 15:07

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 08:45

Conclusão (para decisão)

23/04/2018, 12:14

Distribuição (sorteio)

23/04/2018, 09:28