Apelação / Remessa Necessária 5037136-79.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PIS - ImportaçãoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CAVSTEEL WELDING LTDA

CNPJ

Autor

CAVSTEEL WELDING LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALTER FISCHBORN

OAB/SC 019005·CPF·Representa: Autor

VALTER FISCHBORN

OAB/SC 019005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 13:13

Trânsito em julgado

12/12/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/12/2023, 21:03

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 13:58

Expedida/certificada

30/11/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 21:47

Documento (Acórdão)

29/11/2023, 21:47

Sentença confirmada em parte

29/11/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAVSTEEL WELDING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELANTE: CAVSTEEL WELDING LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037136-79.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 334) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

10/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2023, 15:27

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 01:37

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

12/12/2023, 13:13

Trânsito em julgado

12/12/2023, 13:13

Remessa (outros motivos)

11/12/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

03/12/2023, 21:03

Documentos

•10/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 13:58

Expedida/certificada

30/11/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 21:47

Documento (Acórdão)

29/11/2023, 21:47

Sentença confirmada em parte

29/11/2023, 16:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAVSTEEL WELDING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELANTE: CAVSTEEL WELDING LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037136-79.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 334) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

10/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

09/11/2023, 15:27

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 14:05

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 01:37

Por Divergência de Entendimento com o STF

11/10/2023, 01:30

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 18:23

Remessa (outros motivos)

24/07/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 23:41

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:38

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:55

Documento (Acórdão)

14/06/2023, 17:55

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAVSTEEL WELDING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELANTE: CAVSTEEL WELDING LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037136-79.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 471) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 16:17

Remessa (outros motivos)

06/10/2022, 16:27

Mero expediente

06/10/2022, 16:22

Conclusão (para decisão)

06/10/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 10:59

Confirmada

02/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 14:31

Expedida/certificada

22/09/2022, 19:08

Expedida/certificada

22/09/2022, 19:08

Remessa (outros motivos)

19/09/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 15:29

Confirmada

18/09/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 15:26

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:53

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:53

Expedida/certificada

15/09/2022, 18:53

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 17:06

Documento (Acórdão)

15/09/2022, 17:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/09/2022, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAVSTEEL WELDING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELANTE: CAVSTEEL WELDING LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037136-79.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 676) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 18:16

Conclusão (para decisão)

19/08/2022, 07:02

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 23:59

Confirmada

17/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 16:53

Confirmada

15/08/2022, 16:53

Expedida/certificada

15/08/2022, 13:56

Expedida/certificada

15/08/2022, 13:56

Remessa (outros motivos)

12/08/2022, 20:15

Documento (Acórdão)

12/08/2022, 20:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/08/2022, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAVSTEEL WELDING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELANTE: CAVSTEEL WELDING LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037136-79.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 774) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/07/2022, 15:46

Conclusão (para decisão)

12/06/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 16:26

Confirmada

30/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 17:12

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 12:40

Expedida/certificada

20/05/2020, 15:09

Expedida/certificada

20/05/2020, 15:09

Remessa

19/05/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 14:55

Sentença desconstituída

18/05/2020, 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2020, 00:30

Expedida/certificada

28/04/2020, 11:08

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 18:27

Expedida/certificada

16/03/2020, 18:20

Distribuição (sorteio)

16/03/2020, 15:55

80

•26/05/2023, 00:00

•02/09/2022, 00:00

•01/08/2022, 00:00