Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5037136-79.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PIS - ImportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CAVSTEEL WELDING LTDA

CNPJ

Autor

CAVSTEEL WELDING LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALTER FISCHBORN

OAB/SC 019005·CPF·Representa: Autor

VALTER FISCHBORN

OAB/SC 019005·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 17:37

Trânsito em julgado

12/12/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:40

Confirmada

12/12/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:28

Expedida/certificada

10/12/2024, 19:06

Expedida/certificada

10/12/2024, 19:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2024, 19:06

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:35

Expedida/certificada

07/10/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:11

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:36

Expedida/certificada

27/09/2024, 14:47

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 17:37

Trânsito em julgado

12/12/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:40

Confirmada

12/12/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 14:28

Documentos

•10/11/2023, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2024, 19:06

Expedida/certificada

10/12/2024, 19:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/12/2024, 19:06

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:35

Expedida/certificada

07/10/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 15:11

Expedida/certificada

02/10/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:36

Expedida/certificada

27/09/2024, 14:47

Paga

26/09/2024, 10:18

Por decisão judicial

02/09/2024, 14:47

Enviada ao Tribunal

01/09/2024, 09:48

Documento (Certidão)

12/07/2024, 14:20

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 10:23

Confirmada

12/07/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:14

Expedida/certificada

09/07/2024, 16:45

Documento (Outros documentos)

09/07/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:08

Expedida/certificada

07/06/2024, 21:42

Mero expediente

07/06/2024, 21:42

Mudança de Classe Processual

06/06/2024, 15:02

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 14:50

Reativação

06/06/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 13:50

Baixa Definitiva

21/02/2024, 14:53

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 12:37

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 18:28

Expedida/certificada

16/01/2024, 18:28

Ato ordinatório

16/01/2024, 18:22

Recebimento

12/12/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAVSTEEL WELDING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELANTE: CAVSTEEL WELDING LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de novembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de novembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037136-79.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 334) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAVSTEEL WELDING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELANTE: CAVSTEEL WELDING LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037136-79.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 471) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAVSTEEL WELDING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELANTE: CAVSTEEL WELDING LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSÉ CARLOS COSTA LOCH APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037136-79.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 676) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAVSTEEL WELDING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELANTE: CAVSTEEL WELDING LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037136-79.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 774) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

01/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 14:26

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2020, 15:54

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 12:18

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 08:36

Petição (Petição (outras))

02/01/2020, 14:14

Confirmada

27/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2019, 16:42

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 18:03

Documento (Outros documentos)

02/12/2019, 17:48

Petição (Petição (outras))

25/11/2019, 17:32

Confirmada

01/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 14:01

Confirmada

24/10/2019, 14:00

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 11:29

Expedida/certificada

22/10/2019, 18:24

Conclusão (para julgamento)

09/10/2019, 18:10

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 15:48

Expedida/certificada

13/09/2019, 12:53

Mero expediente

13/09/2019, 12:53

Conclusão (para decisão)

12/09/2019, 14:26

Petição (Petição (outras))

09/09/2019, 09:50

Documento (Outros documentos)

24/08/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 07:19

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 17:50

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 09:37

Confirmada

29/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2019, 15:13

Expedida/certificada

19/07/2019, 15:12

Expedida/certificada

19/07/2019, 15:12

Conclusão (para decisão)

19/07/2019, 12:15

Distribuição (sorteio)

18/07/2019, 17:40

80

•26/05/2023, 00:00

•02/09/2022, 00:00

•01/08/2022, 00:00