Apelação Cível 5018059-71.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

STENIO CLERVIN

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

HELDER TISCOSKI

OAB/SC 041042·CPF·Representa: Autor

HELDER TISCOSKI

OAB/SC 041042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 17:38

Recebimento

12/04/2024, 12:00

Ato ordinatório

05/02/2024, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 10:26

Confirmada

02/02/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 12:53

Confirmada

24/01/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:25

Expedida/certificada

23/01/2024, 17:28

Remessa (outros motivos)

21/01/2024, 16:45

Recurso especial

21/01/2024, 16:39

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 16:39

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 17:38

Recebimento

12/04/2024, 12:00

Ato ordinatório

05/02/2024, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 10:26

Documentos

•06/09/2023, 00:00

Confirmada

02/02/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 12:53

Confirmada

24/01/2024, 12:53

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 09:25

Expedida/certificada

23/01/2024, 17:28

Remessa (outros motivos)

21/01/2024, 16:45

Recurso especial

21/01/2024, 16:39

Conclusão (para decisão)

11/01/2024, 18:46

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 16:39

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 20:12

Confirmada

03/11/2023, 20:12

Expedida/certificada

03/11/2023, 14:42

Expedida/certificada

03/11/2023, 14:41

Remessa (outros motivos)

31/10/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 11:23

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 15:54

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/10/2023, 22:59

Confirmada

01/10/2023, 22:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 18:46

Expedida/certificada

27/09/2023, 18:46

Expedida/certificada

27/09/2023, 18:46

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 17:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/09/2023, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STENIO CLERVIN (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018059-71.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

05/09/2023, 14:14

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:13

Confirmada

14/08/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 21:26

Confirmada

07/08/2023, 21:26

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:43

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

08/07/2023, 17:09

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 21:33

Confirmada

22/06/2023, 21:33

Confirmada

22/06/2023, 20:57

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:39

Expedida/certificada

21/06/2023, 18:39

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:52

Sentença confirmada

21/06/2023, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STENIO CLERVIN (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018059-71.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2023, 12:49

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

01/06/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 18:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STENIO CLERVIN (AUTOR) ADVOGADO(A): HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018059-71.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 354) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 00:18

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/07/2022, 14:04

Distribuição (prevenção)

27/07/2022, 12:08

80

•09/06/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00