Procedimento Comum Cível 5001329-42.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2023, 13:13

Decurso de Prazo

06/12/2023, 01:03

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 17:35

Confirmada

07/11/2023, 17:35

Expedida/certificada

03/11/2023, 21:55

Expedida/certificada

03/11/2023, 21:55

Expedida/certificada

03/11/2023, 21:55

Ato ordinatório

03/11/2023, 21:55

Recebimento

03/11/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: COSKY TECHERANO MALAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: JEAN RONALD MALAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: RONALDO MALAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: SAPHIRA MALAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001329-42.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: COSKY TECHERANO MALAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: JEAN RONALD MALAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: RONALDO MALAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: SAPHIRA MALAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001329-42.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 342) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: COSKY TECHERANO MALAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: JEAN RONALD MALAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: RONALDO MALAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: SAPHIRA MALAN (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001329-42.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 366) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 15:14

Documentos

•06/09/2023, 00:00