Apelação / Remessa Necessária 5006172-56.2022.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Colação de GrauApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE

Autor

SIMONE VOLINO BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

JOEL EYROFF

OAB/SC 028222·Representa: Autor

JOEL EYROFF

OAB/SC 028222·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:19

Trânsito em julgado

26/03/2024, 11:18

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:02

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 11:43

Expedida/certificada

08/03/2024, 17:34

Expedida/certificada

08/03/2024, 17:34

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 02:50

Recurso Especial

08/03/2024, 02:45

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 03:24

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:01

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:41

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 11:19

Trânsito em julgado

26/03/2024, 11:18

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:02

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:40

Documentos

•28/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 11:43

Expedida/certificada

08/03/2024, 17:34

Expedida/certificada

08/03/2024, 17:34

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 02:50

Recurso Especial

08/03/2024, 02:45

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 03:24

Decurso de Prazo

28/02/2024, 01:01

Decurso de Prazo

02/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 15:59

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:17

Expedida/certificada

27/11/2023, 13:53

Expedida/certificada

27/11/2023, 13:53

Remessa (outros motivos)

24/11/2023, 17:59

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

05/11/2023, 21:35

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 08:35

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 15:52

Expedida/certificada

19/10/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

18/10/2023, 17:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SIMONE VOLINO BASTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOEL EYROFF (OAB SC028222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE - CAMBORIÚ (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de outubro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006172-56.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

28/09/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 14:32

Conclusão (para decisão)

15/09/2023, 14:42

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:22

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:22

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:33

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 22:23

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 22:19

Confirmada

28/06/2023, 22:14

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:47

Confirmada

27/06/2023, 16:47

Expedida/certificada

21/06/2023, 20:42

Expedida/certificada

21/06/2023, 20:42

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 16:51

Sentença confirmada

21/06/2023, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SIMONE VOLINO BASTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOEL EYROFF (OAB SC028222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE - CAMBORIÚ (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006172-56.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

07/06/2023, 12:49

Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

01/06/2023, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: SIMONE VOLINO BASTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOEL EYROFF (OAB SC028222) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR GERAL - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE - CAMBORIÚ (IMPETRADO) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006172-56.2022.4.04.7208/SC (Pauta: 404) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 23:37

Confirmada

17/05/2023, 23:37

Expedida/certificada

09/05/2023, 13:32

Distribuição (prevenção)

09/05/2023, 11:39

80

•09/06/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00