Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA ADVOGADO(A): VOLNEI SCHMITT (OAB SC010576) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA (OAB SC025665) ADVOGADO(A): FELIPE JOSÉ DA SILVEIRA (OAB SC025622) ADVOGADO(A): RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS (OAB SP076649) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES
INTERESSADO: LINCE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
INTERESSADO: DUNA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019560-97.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 381) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA ADVOGADO(A): VOLNEI SCHMITT (OAB SC010576) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA (OAB SC025665) ADVOGADO(A): FELIPE JOSÉ DA SILVEIRA (OAB SC025622) ADVOGADO(A): RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS (OAB SP076649) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES
INTERESSADO: LINCE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
INTERESSADO: DUNA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019560-97.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 381) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
04/08/2023, 00:00
Expedida/Certificada
03/08/2023, 15:21
Conclusão (para despacho)
04/07/2023, 12:28
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 12:14
Expedida/certificada
03/07/2023, 18:09
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 17:56
Conclusão (para decisão)
03/07/2023, 13:49
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 15:29
Confirmada
26/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 21:30
Confirmada
19/06/2023, 21:30
Expedida/certificada
15/06/2023, 14:39
Expedida/certificada
15/06/2023, 14:39
Remessa (outros motivos)
14/06/2023, 18:59
Sentença confirmada
14/06/2023, 16:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA ADVOGADO(A): VOLNEI SCHMITT (OAB SC010576) ADVOGADO(A): PEDRO DA SILVA (OAB SC025665) ADVOGADO(A): FELIPE JOSÉ DA SILVEIRA (OAB SC025622) ADVOGADO(A): RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS (OAB SP076649) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
INTERESSADO: LINCE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
INTERESSADO: DUNA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019560-97.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 586) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA