Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020807-08.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Plano de Classificação de CargosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ARTHUR RODOLPHO SULLIVAN

CPF

Autor

LUCAS MATTOS SULLIVAN

CPF

Autor

THAIS MATTOS SULLIVAN

CPF

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART

OAB/SC 019171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2025, 12:00

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 11:37

Publicação

27/08/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020807-08.2018.4.04.7200/SC EXEQUENTE: ARTHUR RODOLPHO SULLIVAN (Sucessão) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) EXEQUENTE: LUCAS MATTOS SULLIVAN (Sucessor) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) EXEQUENTE: THAIS MATTOS SULLIVAN (Sucessor) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017), tendo em conta o trânsito em julgado da sentença, a secretaria intima as partes para requererem aquilo que entenderem de direito, sendo desnecessário que se requeira dilação de prazo para promover o cumprimento da sentença, haja vista que, na hipótese de o processo haver sido baixado, sua reativação se efetivará por meio de simples juntada de petição.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 16:02

Ato ordinatório

25/08/2025, 16:02

Trânsito em julgado

25/08/2025, 15:48

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:03

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:01

Documento (Certidão)

20/06/2025, 16:02

Publicação

29/05/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:01

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

14/11/2025, 12:00

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 11:37

Publicação

27/08/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:04

Documentos

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020807-08.2018.4.04.7200/SC EXEQUENTE: ARTHUR RODOLPHO SULLIVAN (Sucessão) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) EXEQUENTE: LUCAS MATTOS SULLIVAN (Sucessor) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) EXEQUENTE: THAIS MATTOS SULLIVAN (Sucessor) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 221, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017), tendo em conta o trânsito em julgado da sentença, a secretaria intima as partes para requererem aquilo que entenderem de direito, sendo desnecessário que se requeira dilação de prazo para promover o cumprimento da sentença, haja vista que, na hipótese de o processo haver sido baixado, sua reativação se efetivará por meio de simples juntada de petição.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 16:02

Ato ordinatório

25/08/2025, 16:02

Trânsito em julgado

25/08/2025, 15:48

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:03

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:01

Documento (Certidão)

20/06/2025, 16:02

Publicação

29/05/2025, 02:32

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020807-08.2018.4.04.7200/SC EXEQUENTE: ARTHUR RODOLPHO SULLIVAN (Sucessão) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) EXEQUENTE: LUCAS MATTOS SULLIVAN (Sucessor) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) EXEQUENTE: THAIS MATTOS SULLIVAN (Sucessor) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a execução com espeque nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas (Lei n. 9.289/96, art. 4º, inc. I), nem honorários advocatícios. Não há penhora a ser levantada. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos.

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 11:27

Expedida/certificada

27/05/2025, 11:27

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 20:24

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:01

Documento (Certidão)

10/04/2025, 18:16

Confirmada

09/04/2025, 09:25

Expedida/certificada

02/04/2025, 20:09

Ato ordinatório

02/04/2025, 20:09

Paga

24/03/2025, 12:26

Paga

24/03/2025, 12:25

Paga

24/03/2025, 12:25

Paga

24/03/2025, 12:25

Por decisão judicial

21/03/2025, 14:17

Enviada ao Tribunal

28/02/2025, 10:41

Enviada ao Tribunal

28/02/2025, 10:41

Enviada ao Tribunal

28/02/2025, 10:41

Enviada ao Tribunal

28/02/2025, 10:40

Enviada ao Tribunal

28/02/2025, 10:40

Enviada ao Tribunal

28/02/2025, 10:40

Documento (Certidão)

26/02/2025, 15:03

Decurso de Prazo

13/02/2025, 01:04

Confirmada

05/02/2025, 09:19

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 14:26

Expedida/certificada

03/02/2025, 17:26

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:07

Confirmada

29/01/2025, 16:06

Confirmada

29/01/2025, 09:11

Expedida/certificada

28/01/2025, 17:38

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 17:38

Mero expediente

27/01/2025, 19:33

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 11:29

Confirmada

11/12/2024, 09:08

Expedida/certificada

04/12/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 15:04

Confirmada

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/11/2024, 17:58

Documento (Certidão)

11/11/2024, 16:25

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:22

Confirmada

23/10/2024, 09:12

Expedida/certificada

21/10/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:49

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2024, 16:09

Mero expediente

12/09/2024, 16:09

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 15:24

Expedida/certificada

19/08/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 18:23

Confirmada

31/07/2024, 09:33

Expedida/certificada

30/07/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 15:58

Documento (Certidão)

14/06/2024, 20:07

Confirmada

12/06/2024, 09:18

Expedida/certificada

05/06/2024, 18:13

Expedida/certificada

05/06/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 21:12

Documento (Certidão)

14/05/2024, 20:05

Documento (Certidão)

12/05/2024, 21:47

Documento (Certidão)

06/05/2024, 14:43

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 17:28

Confirmada

20/03/2024, 09:07

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 15:46

Expedida/certificada

18/03/2024, 18:36

Expedida/certificada

18/03/2024, 18:36

Recebimento

30/01/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTHUR RODOLPHO SULLIVAN (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELANTE: LUCAS MATTOS SULLIVAN (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELANTE: THAIS MATTOS SULLIVAN (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5020807-08.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 117) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTHUR RODOLPHO SULLIVAN (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELANTE: LUCAS MATTOS SULLIVAN (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELANTE: THAIS MATTOS SULLIVAN (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020807-08.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 498) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTHUR RODOLPHO SULLIVAN (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELANTE: LUCAS MATTOS SULLIVAN (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELANTE: THAIS MATTOS SULLIVAN (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5020807-08.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 416) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2020, 18:23

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 14:34

Expedida/certificada

25/05/2020, 21:07

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 13:38

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 09:49

Confirmada

20/04/2020, 09:12

Expedida/certificada

17/04/2020, 16:14

Expedida/certificada

17/04/2020, 16:13

Conclusão (para julgamento)

17/04/2020, 16:12

Mero expediente

17/04/2020, 15:26

Conclusão (para decisão)

29/10/2019, 18:20

Decurso de Prazo

26/10/2019, 01:03

Confirmada

04/10/2019, 09:51

Expedida/certificada

27/09/2019, 17:46

Mero expediente

27/09/2019, 17:46

Conclusão (para decisão)

23/08/2019, 21:16

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 18:04

Expedida/certificada

16/08/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 10:27

Confirmada

15/07/2019, 08:57

Expedida/certificada

10/07/2019, 17:20

Mero expediente

10/07/2019, 17:20

Conclusão (para decisão)

31/05/2019, 19:35

Petição (Petição (outras))

31/05/2019, 17:50

Documento (Certidão)

28/05/2019, 18:56

Documento (Certidão)

17/05/2019, 18:14

Confirmada

13/05/2019, 09:15

Petição (Petição (outras))

11/05/2019, 16:10

Expedida/certificada

08/05/2019, 14:12

Expedida/certificada

08/05/2019, 14:12

Remessa (outros motivos)

26/04/2019, 12:18

Remessa (outros motivos)

24/04/2019, 19:34

Petição (Petição (outras))

02/04/2019, 14:04

Confirmada

11/03/2019, 11:18

Expedida/certificada

08/03/2019, 19:28

Petição (Petição (outras))

02/03/2019, 01:39

Confirmada

19/01/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2019, 13:25

Mero expediente

09/01/2019, 13:25

Conclusão (para decisão)

19/10/2018, 14:10

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 13:36

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 13:33

Distribuição (sorteio)

18/10/2018, 13:32

•28/05/2025, 00:00

•18/08/2023, 00:00

•09/06/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00