Procedimento Comum Cível 5000698-28.2022.4.04.7104 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5000698-28.2022.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:59

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:02

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:49

Confirmada

11/09/2023, 16:49

Expedida/certificada

08/09/2023, 10:54

Expedida/certificada

08/09/2023, 10:54

Recebimento

25/07/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: MAGALIE JEAN-BAPTISTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: MARIE DELINA BELLEUS/DEZILUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: OTHNIEL JOSE NITHAEL BELLEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: SANON BELLEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000698-28.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: MAGALIE JEAN-BAPTISTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: MARIE DELINA BELLEUS/DEZILUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: OTHNIEL JOSE NITHAEL BELLEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) APELADO: SANON BELLEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000698-28.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2022, 08:24

Decurso de Prazo

09/11/2022, 01:01

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2022, 15:23

Documentos

•09/06/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(61)