Execução Fiscal 5026460-25.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC

Autor

OTAVIO DE PELLEGRIN NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELA VIEIRA

OAB/SC 034767·CPF·Representa: Autor

FERNANDA GABRIELA VIEIRA

OAB/SC 034767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 12:15

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 06:43

Recebimento

07/08/2023, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA GABRIELA VIEIRA APELADO: OTAVIO DE PELLEGRIN NETO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026460-25.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 607) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/04/2023, 06:02

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:55

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:01

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:51

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 13:57

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

25/08/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 12:15

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 06:43

Recebimento

07/08/2023, 13:59

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA GABRIELA VIEIRA APELADO: OTAVIO DE PELLEGRIN NETO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5026460-25.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 607) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

26/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/04/2023, 06:02

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 10:55

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 18:01

Conclusão (para julgamento)

10/02/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:51

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/01/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 18:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:03

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2022, 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 03:00

Por decisão judicial

27/01/2021, 14:14

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 13:18

Confirmada

10/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/12/2020, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/12/2020, 03:00

Confirmada

20/08/2018, 14:01

Confirmada

25/07/2018, 12:26

Por decisão judicial

23/05/2018, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2018, 10:50

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 09:54

Por pendência de AIREsp

05/03/2018, 10:35

Confirmada

28/02/2018, 16:31

Comunicação eletrônica

26/02/2018, 14:24

Confirmada

26/01/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2018, 17:38

Mero expediente

16/01/2018, 17:35

Conclusão (para decisão)

16/01/2018, 16:26

Documento (Outros documentos)

23/12/2017, 10:45

Distribuição (sorteio)

19/12/2017, 13:49