Apelação Cível 5016505-86.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5016505-86.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5016505-86.2011.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212080/RS) RELATOR: DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO EXEQUENTE: ROSANE HELENA DALCOL DAUBER ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 19/06/2026 - Juntado(a)

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5016505-86.2011.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ROSANE HELENA DALCOL DAUBER ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS acerca dos cálculos do evento 142, CALC2 ao pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo oposto, requisitem-se os valores e prossiga o feito nos demais procedimentos para transmissão do ofício requisitório. Publique-se e cumpra-se.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5016505-86.2011.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212080/RS) RELATOR: DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO EXEQUENTE: ROSANE HELENA DALCOL DAUBER ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 16/12/2025 - PETIÇÃO

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5016505-86.2011.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ROSANE HELENA DALCOL DAUBER ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 10 da Portaria nº 1120/2022 desta Vara Federal: De ordem da MM Juíza Federal, concedo o prazo de 30 (trinta) dias.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5016505-86.2011.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212080/RS) RELATOR: DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO EXEQUENTE: ROSANE HELENA DALCOL DAUBER ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 08/09/2025 - OFÍCIO

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5016505-86.2011.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ROSANE HELENA DALCOL DAUBER ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 12 da Portaria nº 1120/2022, desta 2ª Vara Federal: Por ordem da MM Juíza Federal, dê-se vista ao exequente da(s) requisição(ões) de pagamento liberada(s) para saque juntada(s) aos autos por 15 dias. LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS: Contas liberadas: 1) Saque junto a uma das agências da instituição financeira onde os valores foram depositados. O saque direto só poderá ser realizado pelo titular da conta (exequente, quanto ao principal, ou advogado, quanto aos honorários), nos termos da Portaria Conjunta nº. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. 2) Transferência Eletrônica Disponível (TED) AUTOMÁTICA. O pedido deverá ser realizado diretamente no sistema eproc, na ação "PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO". Caso não seja possível o pedido automático, a petição será apreciada pelo juízo. Contas bloqueadas: 3) A deliberação acerca do saque dos valores das contas bloqueadas será realizada nos autos, a depender do caso concreto. O levantamento é determinado por decisão do juízo, que poderá ordenar o desbloqueio da conta, a TED ou a expedição de alvará para levantamento de valores. Demais orientações para saque poderão ser consultados pelo link a seguir: Cartilha de orientação para saque de RPVs e Precatórios.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5016505-86.2011.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212080/RS) RELATOR: DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO EXEQUENTE: ROSANE HELENA DALCOL DAUBER ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 24/07/2025 - Juntado(a)

25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5016505-86.2011.4.04.7100/RS EXEQUENTE: ROSANE HELENA DALCOL DAUBER ADVOGADO(A): MARCELO LIPERT (OAB RS041818) ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte exequente, no evento 81, PET1, requereu o prosseguimento do feito, com a requisição dos valores de saldo remanescente (evento 81, CALC2), em face do julgamento definitivo do Recurso de Apelação. 2. Intimada acerca dos cálculos, a parte executada nada opôs, conforme evento 84, PET1. 3. Assim, requisitem-se os valores conforme a tabela abaixo. Valor Data Observações Principal Complementar R$ 703,28 10/2014 evento 81, PLAN3 Honorários executivos R$ 70,33 10/2014 evento 81, PLAN3 4. Intimem-se as partes do teor da requisição. 5. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, transmita-se ao TRF da 4ª Região e suspenda-se o feito até o pagamento. 6. Juntado o demonstrativo de pagamento, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 7. Tudo cumprido, caso nada mais seja requerido, arquive-se com baixa. Publique-se e cumpra-se.

05/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

07/03/2025, 14:28

Trânsito em julgado

07/03/2025, 14:28

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 18:30

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:36

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:45

Remessa (outros motivos)

21/02/2025, 13:21

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00