Procedimento Comum Cível 5011737-56.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

AMELIA PIERRE-LOUIS

Reu

DAMARC DANIEL

Reu

DAPHNEE NORDELUS

Reu

JEAN BAPTISTE PIERRE LOUIS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ALFREDO GALLAS

OAB/RS 024280·CPF·Representa: Autor

LUIZ ALFREDO GALLAS

OAB/RS 024280·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

AMELIA PIERRE-LOUIS

Reu

DAMARC DANIEL

Reu

DAPHNEE NORDELUS

Reu

JEAN BAPTISTE PIERRE LOUIS

Reu

RHODE DARLENS DANIEL

Reu

RIMANE ALPHARES

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 14:33

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:06

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:01

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:01

Outras Decisões

26/10/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:16

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:49

Confirmada

11/09/2023, 16:49

Expedida/certificada

08/09/2023, 10:55

Expedida/certificada

08/09/2023, 10:55

Ato ordinatório

08/09/2023, 10:55

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

14/11/2023, 14:33

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:06

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:01

Expedida/certificada

26/10/2023, 16:01

Documentos

•09/06/2023, 00:00

Outras Decisões

26/10/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:16

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:49

Confirmada

11/09/2023, 16:49

Expedida/certificada

08/09/2023, 10:55

Expedida/certificada

08/09/2023, 10:55

Ato ordinatório

08/09/2023, 10:55

Recebimento

25/07/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: AMELIA PIERRE-LOUIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) APELADO: DAMARC DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) APELADO: DAPHNEE NORDELUS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) APELADO: RIMANE ALPHARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) APELADO: JEAN BAPTISTE PIERRE LOUIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) APELADO: RHODE DARLENS DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011737-56.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS APELADO: AMELIA PIERRE-LOUIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) APELADO: DAMARC DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) APELADO: DAPHNEE NORDELUS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) APELADO: RIMANE ALPHARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) APELADO: JEAN BAPTISTE PIERRE LOUIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) APELADO: RHODE DARLENS DANIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALFREDO GALLAS (OAB RS024280) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011737-56.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 370) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2022, 09:14

Decurso de Prazo

12/11/2022, 01:02

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:03

Confirmada

18/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2022, 18:26

Expedida/certificada

08/10/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 17:04

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 22:21

Expedida/certificada

16/09/2022, 19:22

Procedência em Parte

16/09/2022, 19:22

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 14:36

Mero expediente

17/08/2022, 12:45

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 18:47

Confirmada

07/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:20

Confirmada

06/07/2022, 15:19

Comunicação eletrônica

30/06/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 10:32

Expedida/certificada

27/06/2022, 14:05

Expedida/certificada

27/06/2022, 14:05

Expedida/certificada

27/06/2022, 14:05

Expedida/certificada

27/06/2022, 14:05

Expedida/certificada

27/06/2022, 14:05

Mero expediente

27/06/2022, 13:29

Conclusão (para despacho)

08/06/2022, 16:39

Decurso de Prazo

07/06/2022, 01:02

Comunicação eletrônica

18/05/2022, 17:12

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2022, 22:37

Mero expediente

28/04/2022, 16:14

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 17:48

Confirmada

26/04/2022, 17:47

Expedida/certificada

25/04/2022, 23:48

Petição (Petição (outras))

24/04/2022, 16:23

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/04/2022, 17:35

Confirmada

08/04/2022, 10:43

Expedida/certificada

07/04/2022, 14:49

Expedida/certificada

07/04/2022, 14:49

Mero expediente

07/04/2022, 14:49

Expedida/certificada

07/04/2022, 08:38

Expedida/certificada

07/04/2022, 08:38

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 16:17

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:01

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 23:56

Comunicação eletrônica

29/03/2022, 15:53

Comunicação eletrônica

25/03/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 14:50

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Confirmada

24/02/2022, 13:26

Confirmada

15/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 13:36

Confirmada

15/02/2022, 13:36

Expedida/certificada

14/02/2022, 20:00

Antecipação de tutela

14/02/2022, 20:00

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 12:45

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 11:58

Confirmada

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/12/2021, 18:20

Mero expediente

17/12/2021, 18:20

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 18:40

Distribuição (sorteio)

15/12/2021, 11:31

80

•26/05/2023, 00:00